
Est� chegando o Natal, data de maior movimenta��o no varejo, e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) – �rg�o delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) – se prepara para realizar na primeira semana de dezembro a Opera��o Especial Papai Noel. Em Minas, assim como ocorre no resto do pa�s, ser�o fiscalizados brinquedos, mas tamb�m lumin�rias natalinas, os conhecidos pisca-piscas.
A expectativa � de que 150 estabelecimentos sejam visitados pelos fiscais durante o per�odo. Desde 1992, a certifica��o de brinquedos � compuls�ria no Brasil e, portanto, � obrigat�rio que os produtos apresentem o selo de seguran�a do Inmetro, al�m de informa��es como restri��es de faixa et�ria e dicas de uso. E � justamente para verificar a presen�a ou aus�ncia dessas informa��es, que devem ser garantidas por fabricantes e importadores, que os �rg�os intensificam as fiscaliza��es nesta �poca do ano.
Nas lojas onde houver irregularidades os produtos ser�o apreendidos e encaminhados ao Ipem-MG. O infrator estar� sujeito a interdi��o ou apreens�o do produto e aplica��o de multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh�o. Para que o consumidor possa se precaver ao fazer suas compras no Natal, o Estado de Minas mostra em primeira m�o como ser� realizada a fiscaliza��o (veja ao lado).
Segundo o gerente de fiscaliza��o do Ipem-MG, Raimundo Mendes Costa, ao fiscalizar um estabelecimento, o primeiro passo � justamente checar a presen�a das etiquetas nas embalagens. De acordo com ele, elas atestam a seguran�a do produto. “O selo significa que esse brinquedo foi testado pelo Inmetro antes de estar nas prateleiras”, assegura. J� nas lumin�rias s�o fiscalizados os plugues, que devem estar no padr�o brasileiro e tamb�m exibir as informa��es obrigat�rias, explica Costa.
Normas exigidas
O gerente refor�a que ensaios t�cnicos realizados em laborat�rios s�o os respons�veis pela qualidade dos brinquedos e devem ser levados em considera��o pelo consumidor por atestarem o atendimento �s normas exigidas na fabrica��o. Nessa fase s�o avaliados itens de seguran�a como impacto e queda do brinquedo, que podem culminar no surgimento de partes cortantes e pontas agudas no produto; a mordida, que leva em conta as partes pequenas do brinquedo que podem ser levadas � boca e engolidas; a tra��o, que � o risco de queda em ponta perigosa; riscos qu�micos, que consideram a presen�a de metais nocivos � sa�de; inflamabilidade, que � o risco de propaga��o de fogo no brinquedo; e o ru�do, que deve estar dentro dos limites estabelecidos pela legisla��o para a faixa et�ria.
Depois de os brinquedos serem testados e enviados ao mercado com o selo do Inmetro, ainda � verificado, segundo Costa, se as informa��es das etiquetas presentes nos brinquedos est�o em portugu�s e de acordo com cada um dos produtos. Al�m disso, s�o checadas nos itens com subst�ncias l�quidas, em p� ou massa, informa��es como data de validade e descri��o da composi��o qu�mica. Tamb�m s�o fiscalizadas em brinquedos com cord�es longos ou cordas a presen�a do alerta para o risco de enforcamento para a crian�a, a recomenda��o para que alguns brinquedos sejam utilizados sob a supervis�o de um adulto e outras indica��es de uso.
Etiquetas facilitam escolha
O gerente de fiscaliza��o do Ipem-MG, Raimundo Mendes Costa, lembra que as etiquetas t�m a fun��o de auxiliar os pais e adultos, que tamb�m s�o respons�veis pela avalia��o do produto antes da compra. “Em hip�tese alguma � interessante que se d� a uma crian�a um brinquedo que n�o tenha sido submetido ao processo de avalia��o da conformidade e n�o possua o selo do Inmetro nem um produto que esteja acima da faixa et�ria da crian�a”, explica. Outra dica para o consumidor, segundo Costa, � optar por estabelecimentos conhecidos ao comprar um brinquedo. Ele lembra ainda que para as crian�as menores de 3 anos os cuidados devem ser redobrados, j� que a pr�pria embalagem do brinquedo, como sacos pl�sticos, cord�es, arames e grampos, podem representar riscos a elas.
Gerente da Loja Brinkel, no Padre Eust�quio, Vera L�cia Pereira diz que as fiscaliza��es d�o mais seguran�a ao lojista. “N�o aceito um produto novo que n�o tenha o selo. � a primeira pergunta que fa�o e a presen�a do Ipem nas lojas traz seguran�a para o consumidor e para o lojista”, avalia. Ainda de acordo com ela, com uma ind�stria de brinquedos mais preocupada em atender as exig�ncias do �rg�o regulador, o cliente fica mais tranquilo ao comprar. “Ele chega sabendo que vai encontrar um produto com a qualidade atestada pelo Inmetro e n�o procura o selo para se resguardar, mas sim para ter mais informa��es sobre o produto que quer comprar”, completa.
PROTE��O AO MERCADO Para o presidente da Associa��o Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos, Syn�sio Batista, a iniciativa � louv�vel por proteger o mercado interno das importa��es e, por consequ�ncia, de produtos de qualidade inferior. “Pedimos isso durante muitos anos e � bom ver o resultado com o Inmetro indo para as lojas, mas tamb�m para a zona prim�ria dos portos. Mais de 2 milh�es de brinquedos foram devolvidos. As apreens�es sinalizam que o Brasil estava sendo dep�sito de lixo chin�s e americano e passa a adotar outra postura.” (CM)