Governo do Rio intensifica fiscaliza��o para combater sonega��o fiscal em cargas

Com a finalidade de combater a sonega��o fiscal nas cargas que chegam ao Rio de Janeiro pelas rodovias fluminenses, o governo do estado come�ou a intensificar a Opera��o Barreira Fiscal em 16 pontos estrat�gicos nas estradas de acesso ao Rio. A a��o, realizada em conjunto pelas secretarias de Fazenda e de Governo, tem 500 agentes - entre fiscais, auditores e policiais militares - para vistoriar cargas de carretas e caminh�es.

Batizada de Fiscaliza��o Total, a opera��o de combate � sonega��o do Imposto de Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) tem o objetivo de checar o cumprimento das novas normas de substitui��o tribut�ria em vigor desde o dia 1º deste m�s. Os motoristas dever�o apresentar o documento comprovando que o produto transportado j� sofreu recolhimento do imposto no estado de origem.

Segundo o coordenador da Opera��o Barreira Fiscal, o subsecret�rio de Estado de Governo, Reynaldo Braga, a expectativa � aumentar a arrecada��o do ICMS em 20%. Desde o in�cio da opera��o, em fevereiro de 2010, a arrecada��o anual do ICMS subiu de R$ 2 bilh�es para R$ 5 bilh�es.

Cosm�ticos, produtos de autope�as, material de constru��o e utens�lios dom�sticos s�o os novos produtos que entraram na lista, ap�s a mudan�a na legisla��o fiscal. O motorista que n�o apresentar a documenta��o da carga ser� multado de acordo com o imposto que deixou de ser recolhido.

Para o secret�rio de Fazenda, Renato Villela, os contribuintes "tiveram prazo de adapta��o e agora temos de garantir sua consolida��o", disse.