Os mais recentes indicadores inflacion�rios mostram que o sinal verde do governo para a Petrobras reajustar os pre�os dos combust�veis est� mesmo pr�ximo. Contra o receio de um adiado aumento ser integralmente repassado �s bombas, pressionando �ndices gerais de pre�os, a tend�ncia � de a infla��o desacelerar, gra�as ao recuo de cota��es de alimentos. Essa pode ser a folga para a estatal calibrar as tabelas de gasolina e diesel. Segundo especialistas, as diferen�as entre os valores artificialmente baixos no pa�s em rela��o � m�dia dos cobrados no exterior s�o de 27,5% para gasolina e 33% para o diesel. Essa distor��o j� acarretou perdas � Petrobras de R$ 22 bilh�es desde 2011.
A primeira pr�via do IGP-M, calculado pela Funda��o Getulio Vargas (FGV) e conhecido como infla��o de aluguel, apresentou em novembro defla��o de 0,19%, ap�s registrar alta de 0,31%, em igual pr�via no m�s passado. A Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe) revisou para baixo seu �ndice de Pre�os ao Consumidor (IPC) para o fechamento de novembro, de 0,68% para 0,67%. O mercado mant�m a estimativa para 2013 da infla��o oficial — o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) — em 5,4%.
Heron do Carmo, professor da Faculdade de Economia (FEA) da Universidade de S�o Paulo (USP), avalia que h� espa�o nos indicadores gerais de pre�os para um aumento dos combust�veis entre o fim do ano e o come�o do pr�ximo, sem amea�ar o teto da meta anual do Banco Central (BC), de 6,5%. “O setor agr�cola continuar� tendo cota��es rent�veis � atividade e o cen�rio geral da infla��o no pa�s em 2013 est� mais tranquilo do que a maioria dos analistas sup�e”, acredita. Embora considere exagerada a estimativa de defasagem, Carmo v� uma alta j� de 10% como razo�vel, “al�m de ser um alento para os neg�cios do setor sucroacooleiro”.
Para ele, o melhor agora seria o governo adotar o modelo do per�odo militar de anunciar ajuste da gasolina em meados de dezembro, por volta do dia 15, “para dividir o efeito inflacion�rio entre este e o pr�ximo ano”. Assim, um primeiro aumento de 5% poderia se repetir at� o fim do primeiro trimestre de 2013, “quando ficaria mais clara a evolu��o dos pre�os”. Pelos seus c�lculos, 10% de alta da gasolina correspondem a 0,5% de IPCA.
Apesar das queixas dos acionistas privados, donos de 52% do capital da companhia, a equipe econ�mica espera essa chance para reajustar, levando em conta ter gasto todo o instrumento tribut�rio para cont�-los. Segundo analistas, a mudan�a no valor da gasolina em junho, de 7,8% , n�o chegou ao consumidor justamente gra�as � redu��o a zero da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide). A leve concess�o, contudo, n�o foi suficiente para cobrir a defasagem dos pre�os da Petrobras em rela��o aos internacionais. Sem mais compensa��es para as bombas, novo aumento direto na gasolina teria o temido impacto inflacion�rio.
Consumo em alta pressiona pre�os
A favor do reajuste est� o fato de as press�es sobre a demanda de combust�veis continuarem desafiando a capacidade limitada de refino da Petrobras, que j� alcan�ou o ritmo de 98% do total e se reflete sobre o balan�o patrimonial. Apesar de declara��es do Minist�rio de Minas e Energia e da diretoria da Petrobras sinalizarem a acionistas que haver� em breve aumentos das tabelas de derivados de petr�leo no atacado interno, o Minist�rio da Fazenda insiste que n�o h� perspectiva de reajuste.
O diretor de Abastecimento da Petrobras, Jos� Carlos Cosenza, rebateu os crescentes rumores e garantiu ontem que n�o h� desabastecimento no Brasil e que o per�odo cr�tico de consumo de combust�veis, outubro e meados de novembro, j� ficou para tr�s. “J� passou e n�o faltou produto”, disse.
Segundo ele, este � o per�odo que tem maior consumo de diesel em raz�o do escoamento da safra. Embora haja expectativa de que o consumo de gasolina suba nos pr�ximos meses, devido �s f�rias de ver�o, o diretor garante que n�o haver� problemas. “Estamos importando e produzindo, as refinarias est�o a plena capacidade. Vamos suprir o mercado”, salientou. Sua expectativa � que o consumo de diesel caia at� fevereiro. Cosenza atribuiu o que considera problemas pontuais � extensa e diversa rede de distribui��o.
Regra salva balan�a
Bras�lia – Com a importa��o de combust�veis batendo recordes e diante da amea�a de o saldo da balan�a comercial ficar negativo, o governo mudou as regras para o registro de importa��es a granel, que incluem a gasolina e o diesel. Em vez de os produtos serem contabilizados pela Receita Federal assim que chegam ao pa�s, as informa��es s� s�o repassadas ao fisco, em m�dia, 50 dias depois. Estima-se que, com a posterga��o, entre US$ 5 bilh�es e US$ 6 bilh�es estejam represados entre julho, quando entrou em vigor a Instru��o Normativa (IN) 1.282, e outubro.
O impacto da IN foi imediato. At� a sua edi��o, as compras de petr�leo e derivados no exterior vinha crescendo a um ritmo superior a 50% ao m�s. Em agosto, com a posterga��o, os registros da Receita mostraram queda m�dia de 60% na importa��o desses produtos. Em setembro, somente as compras de gasolina recuaram 72%. Com isso, as importa��es desse combust�vel, que acumulavam alta de 352% de janeiro a agosto, recuou para 189% no m�s seguinte.
Pelos dados do Minist�rio do Desenvolvimento, entre janeiro e outubro, as exporta��es superaram as importa��es em US$ 17,4 bilh�es. Considerando os registros de compras que est�o sendo postergados, o saldo seria bem menor. Principal beneficiada pela Instru��o Normativa, a Petrobras confirmou, por meio de nota, a diferen�a entre o resultado real da balan�a comercial e o divulgado pelo governo.
“Enquanto a legisla��o anterior autorizava o desembara�o logo ap�s a descarga do navio, a instru��o condiciona o desembara�o � apresenta��o dos documentos originais de embarque, concedendo prazo de at� 50 dias ap�s o t�rmino da descarga. A diferen�a ocorre porque, antes, o Minist�rio do Desenvolvimento considerava as importa��es imediatamente ap�s a descarga do navio”, informou a estatal. A empresa tamb�m informou que as alerta��es “apenas adequaram a norma �s pr�ticas do mercado internacional no que se refere aos prazos para a apresenta��o de documentos originais e � possibilidade de utiliza��o econ�mica da carga”.