Estados temem perdas de R$ 5,5 bilh�es em ICMS com renova��o das concess�es de energia

As renova��o das concess�es do setor el�trico que vencem a partir de 2015 poder�o resultar em perdas de mais de R$ 5,5 bilh�es para os estados em arrecada��o de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS), por causa da diminui��o das tarifas, condi��o imposta pelo governo federal para renovar os contratos. O c�lculo � do secret�rio de Energia de S�o Paulo, Jos� An�bal, que tamb�m � presidente do F�rum Nacional de Secret�rios de Energia. %u201CN�o podemos abrir m�o de mais nada que possa impactar as contas l�quidas%u201D, disse An�bal, hoje (13), durante audi�ncia p�blica da comiss�o que discute a Medida Provis�ria (MP) 579 que trata da renova��o das concess�es. Segundo ele, a perda para o estado de S�o Paulo ser� de R$ 1,3 bilh�o, e a Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp) s� ir� renovar as concess�es se houver mudan�as na proposta do governo. "Do jeito que est�, � muito dif�cil. S�o Paulo n�o vai aceitar nada goela abaixo", ressaltou. A perda do Rio de Janeiro ser� de R$ 468 milh�es, segundo o vice-governador do estado, Luiz Fernando Pez�o. %u201CIsso � uma trag�dia para qualquer estado brasileiro%u201D. Ele lembrou que, aliado �s perdas do estado com a mudan�a na distribui��o dos royalties, ser� a %u201Cfal�ncia total do estado%u201D. Ele sugeriu que a Uni�o alongue as d�vidas dos estados e reduza as taxas de juros para amenizar as perdas. O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, disse que o estado perder� cerca de R$ 500 milh�es em arrecada��o de ICMS com as mudan�as e defendeu que o governo adote medidas compensat�rias aos estados. Anastasia tamb�m lembrou o caso espec�fico da Cemig, que decidiu pela n�o renova��o de tr�s usinas hidrel�tricas porque acredita que o contrato atual permite mais 20 anos de concess�o, sem precisar aderir �s novas regras determinadas pelo governo. O presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer, declarou que a medida pode trazer inseguran�a em rela��o � manuten��o dos equipamentos da empresa, o que pode acabar ocasionando problemas no fornecimento de energia. %u201CTemos grande risco de aumentar a chance de apag�es, porque os ativos s�o antigos e precisam ser revitalizados e substitu�dos. E na aus�ncia da garantia do ressarcimento desses investimentos, com certeza muitas substitui��es n�o ser�o feitas%u201D, disse. Zimmer tamb�m criticou a falta de prazo para que as empresas pudessem estudar as condi��es estabelecidas pelo governo, j� que a renova��o ter� que ser assinada no dia 4 de dezembro. %u201CO prazo para que pud�ssemos elaborar planilhas e c�lculos foi absolutamente insuficiente, com baixo detalhamento para que pud�ssemos tomar decis�es seguras%u201D. Segundo ele, o Paran� ter� uma perda de R$ 452 milh�es em arrecada��o de ICMS por causa da medida. Com as condi��es estabelecidas pela MP 579, a redu��o da tarifa de energia dever� ficar em torno de 16,2% para os consumidores residenciais e 28% para as ind�strias a partir do in�cio do ano que vem, com a diminui��o de tr�s encargos setoriais.