O futuro energ�tico do pa�s ficou mais nebuloso. As incertezas v�o desde a oferta de combust�veis para abastecer ve�culos � viabilidade de grandes projetos h�dricos no Norte, passando pelas falhas do sistema de transmiss�o el�trica e por atrasos na explora��o na camada do pr�-sal. Elas revelam que a crescente interven��o do governo no setor preferido da presidente Dilma Rousseff, ignorando leis de mercado, afetaram metas de expans�o e amea�am se tornar um novo e poderoso entrave para a expans�o dos investimentos de que a economia precisa para voltar a crescer a taxas robustas.
Para analistas, o cen�rio ainda est� longe da paralisia estatizante da Venezuela e da Argentina. Mas as inesperadas mudan�as nas regras do jogo para o setor el�trico, anunciadas em 11 de setembro — dedicadas a for�ar descontos m�dios de 20% na conta de luz, por meio da renova��o antecipada de concess�es, mediante condi��es draconianas —, j� deixam investidores receosos. Em alguns casos, empresas est�o at� se preparando para contestar na Justi�a as regras definidas pelo Planalto, evidenciando a inseguran�a jur�dica gerada no segmento.
“A antecipa��o do t�rmino de contratos de 2015 para 2013 pegou todas as companhias do setor el�trico de surpresa, assim como o tamanho do corte proposto nos seus rendimentos futuros”, afirma Jo�o Carlos Mello, presidente da consultoria internacional Andrade & Canelas. Ele considera exagerada a rea��o dos operadores da Bolsa de Valores de S�o Paulo (BM&FBovespa) �s novas regras, estabelecidas pela Medida Provis�ria (MP) 579, mas reconhece que, com os novos termos impostos pelo governo, haver� um corte de R$ 13 bilh�es nas receitas das empresas em 2013, que “as deixar�o descapitalizadas para investir”. Apenas a estatal Eletrobras ter� perda de R$ 9 bilh�es.
Desde o in�cio do ano, as a��es das empresas do setor el�trico ca�ram em m�dia 25%. Para algumas, como a geradora paulista Cesp, a desvaloriza��o acumulada chega a 50%. Mas a maior preocupa��o dos especialistas est� numa revis�o para baixo das proje��es de expans�o da matriz energ�tica. O pr�prio ministro de Minas e Energia, Edison Lob�o, n�o confirma mais a expectativa, manifestada no in�cio do ano, de que o pa�s dobraria at� 2020 sua capacidade de gera��o, atualmente em torno de 120 gigawatts (GW). Se tudo correr bem, isso s� dever acontecer dentro de 15 anos.
Embates
Uma prova da necessidade de acelerar investimentos no parque gerador hidr�ulico, orgulho do pa�s l�der em energia limpa, � o fato de a atual e prolongada seca no Nordeste ter levado ao acionamento de praticamente todas as usinas t�rmicas em territ�rio nacional. A escalada de apag�es, iniciada nos �ltimos tr�s anos e acelerada neste semestre, pode garantir a 2012 um novo recorde de interrup��es no fornecimento de energia, e evidencia a urg�ncia de mais investimento na transmiss�o.
Para manter o cronograma de constru��o de novas usinas, o governo tem ampliado sua participa��o no segmento via fundos de pens�o de empresas estatais, Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) e as empresas do grupo Eletrobras. Em paralelo, as concession�rias das usinas movidas pelo vento (e�licas) ainda mant�m a meta de elevar at� 2014 dos atuais 1% para 5% sua fatia na capacidade geradora nacional.
Para piorar, as obras dos megaprojetos de hidrel�tricas na Amaz�nia, como Belo Monte (PA), Jirau (RO) e Santo Ant�nio (RO), t�m sofrido constantes interrup��es por causa de a��es na Justi�a e de embates com empregados e povos ind�genas. Jirau e Santo Ant�nio tamb�m caminham para uma briga judicial em torno do potencial oferecido pelo Rio Madeira, onde os dois grupos constr�em usinas. “Na �rea energ�tica estamos enfrentando o custo Brasil, mas podemos elevar o risco Brasil”, ilustra o diretor de uma grande distribuidora de eletricidade.
Etanol prejudicado
A conten��o dos pre�os de combust�veis f�sseis compromete a produ��o de etanol. Para ser vi�vel, o �lcool deve custar no m�ximo 70% da gasolina. Mas o custo da produ��o da cana-de-a��car subiu nos �ltimos quatro anos de R$ 34 para R$ 65 por tonelada, segundo Paulo Leal, presidente da Federa��o dos Plantadores de Cana (Feplana).”H� pouco tempo, mais de metade da frota usava o combust�vel verde. Hoje, menos de 30%.”