A partir da� come�a para valer a queda de bra�os entre a Cemig e o governo federal. Em apresenta��o dos resultados da concession�ria no terceiro trimestre deste ano a analistas, feita nessa segunda-feira, o diretor de finan�as e participa��es da estatal mineira, Luiz Fernando Rolla, insistiu que est� otimista quanto � possibilidade de o governo federal aceitar manter automaticamente as tr�s principais usina da Cemig, para as quais a empresa n�o apresentou pedido de renova��o junto � Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), por mais 20 anos. S�o elas: S�o Sim�o, Miranda, Jaguara.
Apesar do otimismo, agentes que acompanham a negocia��o acreditam que o governo n�o vai ceder, at� porque teria que bancar a redu��o na conta de luz que prometeu aos consumidores para fevereiro de 2013. “Acredito que a sa�da � a Cemig fazer o pedido de renova��o da concess�o, que garante mais 30 anos de opera��o dessas usinas, e depois entrar na Justi�a contra o governo para tentar reverter o quadro”, observa Arc�ngelo Queiroz, diretor do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Ind�stria Energ�tica de Minas Gerais e dos Trabalhadores da Ind�stria de G�s Combust�vel no Estado de Minas Gerais (Sindieletro). Na opini�o dele, o governo dever� ceder para a estatal mineira no que diz respeito a uma maior valoriza��o do valor residual dos ativos de transmiss�o, j� avaliados pela Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) em mais de R$ 1 bilh�o numa nota t�cnica datada da segunda revis�o tarif�ria da companhia.
Embate no Congresso
Em audi�ncia ontem no Senado, o ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, e o senador A�cio Neves (PSDB) discutiram e deram mostra do embate que deve ser travado entre a Cemig e o governo federal. O ministro provocou A�cio ao culpar a Transmissora Alian�a de Energia El�trica (Taesa), controlada pela Cemig, pelo blecaute que atingiu as regi�es Nordeste e Norte em outubro, a partir da linha de transmiss�o Colinas-Imperatriz (MA). “A empresa foi a primeira a admitir a falha, mas ela n�o justifica a extens�o do dano”, reagiu o senador.
Zimmermann e Neves debateram por duas horas na sess�o conjunta das comiss�es de Infraestrutura (CI) e Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado em torno da atual turbul�ncia do mercado gerada pela interven��o do governo no mercado el�trico. “O senhor, como ministro, n�o deveria considerar algo normal ver a principal empresa do setor (Eletrobr�s) perder a metade de seu valor de mercado”, criticou o senador. Ele cobrou do Planalto um adiamento do prazo para assinatura dos contratos antecipados para 2013, que venceriam de 2015 a 2017, para “pelo menos um m�s ap�s a presidente Dilma sancionar o projeto”.
A�cio tamb�m exigiu tratamento igual ao dado a Furnas no processo de renova��o de contratos para tr�s usinas da Cemig. Em abril, o Minist�rio de Minas e Energia prorrogou por 35 anos, contados desde 2004, a concess�o da hidrel�trica Serra da Mesa, da estatal federal. “Os dois casos n�o s�o compar�veis. As usinas da Cemig nunca foram licitadas antes”, rebateu Zimmermann.
Al�vio que vem do c�u
Bras�lia – As chuvas que ca�ram em boa parte do pa�s nos �ltimos dias podem ter poupado o governo Dilma Rousseff do seu maior constrangimento — um racionamento de eletricidade em 2013, semelhante ao ocorrido durante gest�o FHC em 2001 e 2002. Essa seria a �nica situa��o na qual a presidente admite o termo apag�o, descartando a s�rie de quatro longas interrup��es simult�neas em muitos estados verificada este ano. Com os reservat�rios das hidrel�tricas do Nordeste no seu mais baixo n�vel m�dio em 12 anos, abaixo de um ter�o do seu volume total, e a necessidade de complementar as cargas via acionamento das termel�tricas de retaguarda, que tamb�m apresentam falhas operacionais, analistas temem pela volta de cortes de fornecimento movidas a escassez.
Em refor�o a esse temor, as temperaturas de outubro ficaram acima da m�dia hist�rica, ampliando o consumo dom�stico de energia. Diante do cen�rio adverso, agravado pela expectativa de forte impacto negativo sobre os planos de investimento em raz�o da Medida Provis�ria (MP) 579, que renova concess�es de usinas e redes mediante corte de receita e de patrim�nio das principais empresas do setor el�trico, as tarifas negociadas no mercado futuro j� subiram. “Virou piada entre executivos de que a presidente Dilma ter� de convocar o ex-ministro da Casa Civil Pedro Parente para coordenar o seu racionamento”, revelou ao Estado de Minas o dirigente de uma entidade do setor de energia.
O ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, descartou ontem, em audi�ncia no Congresso, qualquer racionamento e ainda ressaltou que o modelo implementado a partir de 2003, pela ent�o ministra da pasta Dilma, controlou o risco de forma duradoura. “Hoje temos um planejamento com horizonte de dez anos e afastamos de vez a defici�ncia estrutural que havia em 2002”, afirmou. A possibilidade atual de d�ficit na oferta brasileira de eletricidade recuou, segundo ele, para 2%, ante 5% h� uma d�cada. “� um avan�o ineg�vel”, sublinhou.
Preferindo termos como “perturba��es”, “eventos” e “ocorr�ncias”, o ministro garantiu que os apag�es de 2012 geraram um aprendizado sobre “problemas de prote��o” no sistema de transmiss�o, transformado em novo protocolo de procedimento. (SR)