A marca de refrigerantes Del Rey, com sede em Ribeir�o das Neves, na Grande Belo Horizonte, � acusada de um complexo esquema de sonega��o fiscal cuja d�vida ativa ultrapassa R$ 180 milh�es. Monitoramentos feitos por auditores fiscais apontam que as irregularidades eram cometidas desde 1999. Em 2011, os donos da marca j� haviam sido denunciados pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) pela pr�tica de crimes tribut�rios.
O meticuloso esquema foi desmantelado ontem na opera��o conjunta Que Rei Sou Eu? do Minist�rio P�blico, Receita Estadual e as pol�cias Militar e Civil em Minas e outros dois estados. As equipes cumpriram mandados de busca e apreens�o nas empresas do grupo e outras tr�s em resid�ncias, entre elas a do presidente da Del Rey, Rog�rio Luiz Bicalho, no Bairro Belvedere, Regi�o Centro-Sul de Belo Horizonte. As a��es tamb�m ocorreram nos estados de S�o Paulo e Rio de Janeiro. As equipes vasculharam ainda um escrit�rio em Contagem, na Grande BH. Al�m de farta documenta��o, mais de 340 ve�culos foram sequestrados judicialmente, entre os quais uma Ferrari e mais de tr�s centenas de caminh�es.
De acordo com as investiga��es, empresas de fachadas eram criadas em nome de laranjas para revender, exclusivamente, as bebidas fabricadas pela Del Rey. Quando a fiscaliza��o tribut�ria as autuava, elas fechavam as portas, dando lugar a novas empresas montadas pela quadrilha. Tudo era feito de modo a preservar a sa�de financeira e patrimonial da empresa principal, a fabricante de refrigerantes Del Rey. Cerca de 100 autua��es foram lavradas pela fiscaliza��o estadual, somando mais de R$ 180 milh�es. Essas empresas jamais possu�ram qualquer patrim�nio a ser penhorado pela Advocacia-Geral do Estado.
As pr�ticas criminosas mais comuns referiam-se � simula��o de neg�cios com empresas de fachada sediadas no Rio de Janeiro que geravam milh�es de reais de cr�ditos "podres" de ICMS. H� um grande contraste entre a car�ncia patrimonial de uma das empresas devedoras e a pujan�a financeira de outras empresas do grupo. Uma delas, por exemplo, sediada em Ribeir�o das Neves, registra mais de 300 ve�culos em seu nome, os quais s�o utilizados na entrega e distribui��o dos refrigerantes, havendo, tamb�m, carros de luxo registrados para uso pessoal dos propriet�rios, como um BMW, um Audi e um Ferrari F430 Spider.
De posse dos documentos, os auditores fiscais e a promotoria devem analisar o material para confirma��o das suspeitas. Depois disso, o principal passo ser� buscar o redirecionamento da cobran�a dos d�bitos para o real devedor. Segundo o promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), Renato Fr�es, a inten��o � de que a d�vida seja transferida do nome de um laranja para quem tem condi��o de pag�-la.
Participam da opera��o dois delegados de pol�cia, 30 policiais civis, 20 policiais militares, 34 auditores fiscais, um procurador de Justi�a e dois promotores de Justi�a. Segundo o coordenador da opera��o, delegado de pol�cia Den�lson dos Reis Gomes, teriam sido cometidos, em tese, os crimes de sonega��o fiscal, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Empres�rio j� foi denunciado
No ano passado, Rog�rio Luiz Bicalho e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo Minist�rio P�blico Federal tamb�m pela pr�tica de crimes tribut�rios num esquema bem semelhante, mas no caso n�o era recolhido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao todo, segundo a den�ncia, o rombo seria superior a R$ 38 milh�es. Associado ao crime, eles respondem tamb�m por falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha.
No processo, os procuradores acusam Bicalho de ter colocado laranjas na constitui��o societ�ria da empresa Maxdrink, com a finalidade de blindar o patrim�nio dos reais propriet�rios da empresa. Para comprovar a liga��o, foram apresentadas negocia��es, pagamentos cruzados e transfer�ncias financeiras entre eles. � �poca, a Receita Federal apurou que a Maxdrink teria remetido informa��es inveross�meis sobre o total da sua renda bruta referentes ao ano de 2003. Os n�meros reduziam em mais de mil por cento o valor das vendas. (Com informa��es de Pedro Rocha Franco)