Um meticuloso esquema de sonega��o fiscal foi desmantelado ontem numa opera��o conjunta do Minist�rio P�blico, Receita Estadual e as pol�cias Militar e Civil em Minas e outros dois estados. O grupo respons�vel por administrar a marca de refrigerantes Del Rey � suspeito de ter causado rombo de R$ 180 milh�es aos cofres p�blicos mineiros. Mais de 340 ve�culos foram sequestrados judicialmente, entre os quais uma Ferrari e mais de tr�s centenas de caminh�es.
O Estado de Minas acompanhou todos os passos da opera��o Que Rei Sou Eu?, desencadeada na manh� de ontem. O esquema consistia na cria��o de distribuidoras de refrigerantes em nome de s�cios laranjas que ficavam respons�veis por comercializar o produto em todo o pa�s. Como tais empresas n�o possu�am patrim�nio, os cr�ditos de Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) gerado nas negocia��es n�o eram quitados, e quando a fiscaliza��o tribut�ria fazia a cobran�a, era verificado que as empresas n�o possu�am bens para cobrir o valor devido. Ou seja, a Advocacia Geral do Estado (AGE) n�o encontrava bens a serem penhorados. Por consequ�ncia, a empresa fechava as portas. Tempos depois, nova empresa se constitu�a e a fraude se repetia. Mais de 100 autua��es foram lavradas na tentativa de recuperar parte do d�bito fiscal das empresas do grupo.
Enquanto isso, tr�s empresas de fachada eram operadas somente para que fosse mantido o seu patrim�nio. A locadora de ve�culos Locar tinha mais de 340 ve�culos, sendo a maioria caminh�es, mas tamb�m autom�veis importados, como umaa Ferrari F430 Spider e uma BMW 320I. Outros, como um Golf, Passat e Mini Copper, tamb�m est�o na lista. Todos eles foram encontrados ontem no edif�cio onde mora o presidente do grupo, Rog�rio Luiz Bicalho, no Bairro Belvedere, e est�o sequestrados, ficando � disposi��o da Justi�a. Em contrapartida, a Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. (nome comercial da f�brica de refrigerantes) n�o tinha nada registrado em seu nome, o que � justificado por tudo ser tramado de modo a preservar a sa�de financeira e patrimonial da empresa principal. No mesmo bairro, um mandado foi cumprido na resid�ncia do contador da empresa, Marcelo Miranda Ferreira.
Os quase 100 envolvidos na Opera��o Que Rei Sou Eu?, entre policiais, auditores fiscais, procuradores e promotores de Justi�a, cumpriram tamb�m mandados de busca e apreens�o em outros sete im�veis da Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte. Em Contagem, foi feita busca na On Time Factoring e Fomento Mercantil S.A. L�, foram encontrados dezenas de cheques em branco e documentos fiscais, como notas e livros de registro. A suspeita � de que a empresa tamb�m funcionasse de fachada para lavar dinheiro do esquema.
Fora de Minas Ainda foram feitas buscas nas empresas Reizinho Consultoria e RV Participa��es, ambas localizadas em um edif�cio da Rua Goitacazes, em BH, na Unibev Ind�stria e Com�rcio de Bebidas S.A. e Brasbev Ind�stria de Bebidas Ltda., as duas situadas �s margens da BR-040, em Ribeir�o das Neves. No interior de S�o Paulo, um mandado foi cumprido em Louveira, em uma unidade da Reizinho Consultoria Ltda. Em Copacabana, no Rio de Janeiro, a busca foi feita no apartamento de Rog�rio Bicalho.
De posse dos documentos, os auditores fiscais e a promotoria devem analisar o material para confirma��o das suspeitas. Depois disso, o principal passo ser� buscar o redirecionamento da cobran�a dos d�bitos para o real devedor. Segundo o promotor do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa da Ordem Econ�mica e Tribut�ria (Caoet), Renato Fr�es, a inten��o � de que a d�vida seja transferida do nome de um laranja para quem tem condi��o de pag�-la. Segundo o coordenador da opera��o, delegado Den�lson dos Reis Gomes, teriam sido cometidos os crimes de sonega��o fiscal, falsidade ideol�gica, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Defesa O advogado criminalista Marcelo Leonardo, contratado pelo empres�rio, questiona a forma como a opera��o foi conduzida. Segundo ele, nenhum auto de infra��o foi identificado contra a empresa e, de acordo com entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), primeiro se deve fazer o procedimento administrativo fiscal para depois fazer uma opera��o policial. “Est�o invertendo a ordem legal dos procedimentos”, afirma. Sobre as mais de 100 autua��es que o MP diz ter movido contra o grupo, ele afirma que a informa��o n�o procede. Nos pr�ximos dias, ele deve tomar conhecimento do inqu�rito para desenvolver a defesa.
Empres�rio j� foi denunciado
No ano passado, Rog�rio Luiz Bicalho e outras cinco pessoas foram denunciadas pelo Minist�rio P�blico Federal tamb�m pela pr�tica de crimes tribut�rios num esquema bem semelhante, mas no caso n�o era recolhido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ao todo, segundo a den�ncia, o rombo seria superior a R$ 38 milh�es. Associado ao crime, eles respondem tamb�m por falsidade ideol�gica e forma��o de quadrilha.
No processo, os procuradores acusam Bicalho de ter colocado laranjas na constitui��o societ�ria da empresa Maxdrink, com a finalidade de blindar o patrim�nio dos reais propriet�rios da empresa. Para comprovar a liga��o, foram apresentadas negocia��es, pagamentos cruzados e transfer�ncias financeiras entre eles. � �poca, a Receita Federal apurou que a Maxdrink teria remetido informa��es inveross�meis sobre o total da sua renda bruta referentes ao ano de 2003. Os n�meros reduziam em mais de mil por cento o valor das vendas.
No processo, os procuradores acusam Bicalho de ter colocado laranjas na constitui��o societ�ria da empresa Maxdrink, com a finalidade de blindar o patrim�nio dos reais propriet�rios da empresa. Para comprovar a liga��o, foram apresentadas negocia��es, pagamentos cruzados e transfer�ncias financeiras entre eles. � �poca, a Receita Federal apurou que a Maxdrink teria remetido informa��es inveross�meis sobre o total da sua renda bruta referentes ao ano de 2003. Os n�meros reduziam em mais de mil por cento o valor das vendas.