O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a defender nesta sexta-feira mudan�as no ICMS e afirmou que as discuss�es do projeto est�o avan�adas. "O fruto est� maduro", disse. Na avalia��o dele, o tributo ser� "mais salutar porque acaba com a inseguran�a jur�dica do passado".
Mantega lembrou que o governo vai assumir, em um primeiro momento, as perdas de alguns Estados com a mudan�a no regime do ICMS, mas que essas unidades da federa��o ir�o ganhar no futuro com os investimentos previstos. "Mesmo os Estados que tiverem perda em um primeiro momento ganhar�o no futuro porque o governo federal est� propondo compens�-los por perdas", afirmou.
A proposta de compensa��o � a cria��o de um fundo de desenvolvimento regional, que ter� recursos financeiros e prim�rios do Or�amento Geral da Uni�o no valor de R$ 130 bilh�es. "Oferecemos aos Estados a compensa��o das perdas por 16 anos", disse.
Segundo ele, o novo modelo do ICMS ser� apresentado ao Senado e dever�, na avalia��o do ministro, ter uma tramita��o f�cil por meio de um projeto de resolu��o. "Vamos eliminar a guerra fiscal dando condi��es para que os Estados menos desenvolvidos atraiam empresas", disse Mantega.
Ele afirmou acreditar que entre mar�o e abril de 2013 a nova lei do ICMS seja aprovada e pediu o apoio dos empres�rios para a aprova��o. Mantega participou na manh� desta sexta-feira da 32ª Reuni�o do F�rum Nacional da Ind�stria, organizada pela Confedera��o Nacional da Ind�stria, na capital paulista.