Venda do queijo minas continua restrita ao estado

Em princ�pio, parecia a liberta��o do queijo. Finalmente, os produtores de um dos mais t�picos produtos mineiros poderiam vend�-lo fora das divisas do estado para que moradores de outros estados (e at� pa�ses) pudessem saborear o quitute livremente. Mas, em vez disso, a regulamenta��o do queijo imp�s normas ainda mais rigorosas para a produ��o artesanal do produto. Na tentativa de mudar os rumos desse cen�rio, produtores e representantes do Instituto Mineiro de Agropecu�ria (IMA) negociam com o Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) revis�es pontuais na Instru��o Normativa 57, publicada pelo �rg�o em dezembro do ano passado.

Nos dias seguintes � publica��o, o regulamento foi classificado pelo presidente da Cooperativa S�o Roque de Minas Cr�dito (Samrocredi), Jo�o Carlos Leite, como a Lei �urea do queijo canastra (e tamb�m do queijo do Serro, do Salitre e de outras regi�es do estado), em alus�o � legisla��o criada pela princesa Isabel, em 1888, para libertar os escravos. Sob o argumento de problemas sanit�rios, os fabricantes de queijo artesanal ficavam proibidos de vender o produto fora do estado caso ele tivesse menos de dois meses de matura��o, o que colocava em xeque a sobreviv�ncia dos produtores. Em Minas, legisla��o especial permitia o com�rcio regular, independentemente do tempo de cura. Sem a possibilidade de comercializar o frescal al�m das divisas, uma cadeia ilegal transportava o queijo para outros estados, numa esp�cie de contrabando do produto.

Depois de anos negociando a regulamenta��o da produ��o do queijo, o Mapa aceitou os argumentos dos mineiros e publicou a IN 57. Entre outros itens, a normativa considerava que as queijarias deveriam ser classificadas como livres de tuberculose, brucelose e atestar o controle de mastite. Em outro artigo, ficou estabelecido que o leite cru seria analisado mensalmente em laborat�rio da Rede Brasileira do Leite para composi��o centesimal, contagem de c�lulas som�ticas e contagem bacteriana, tendo que ser feitos exames para detec��o de mastite cl�nica e subcl�nica periodicamente.

Se, de antem�o, a legisla��o aparentava ser o impulso necess�rio para alavancar a presen�a do queijo minas na mesa de outros brasileiros, com an�lise mais detalhada especialistas e produtores perceberam que o texto se traduzia em aumento consider�vel de custos e burocracia para o setor. “O texto permite comercializar o queijo, mas inviabiliza sua produ��o”, sintetiza Leite.

Ele explica que o fato de ser obrigat�rio a propriedade rural ser certificada como livre de brucelose e turbeculose cria um grave empecilho para a cadeia. Isso porque para obter tal certifica��o � necess�rio que todos os animais sejam nascidos naquele local, ou seja, fica proibida a aquisi��o de bois e vacas de outras fazendas. “Hoje, somente propriedades que usam alta gen�tica se adequam a isso”, afirma. Mas somente isso n�o significa extinguir a possibilidade de comer um produto oriundo de um animal contaminado. Pelo contr�rio. � necess�rio que todos passem por exames cl�nicos de brucelose e tuberculose anualmente. Em caso de soropositivo, � feito o descarte do animal.

An�lise cara

O exame mensal do leite tamb�m representa alto custo para a cadeia. A an�lise tem custo de R$ 800, o que tornaria a produ��o deficit�ria ou elevaria o pre�o do produto consideravelmente. Em m�dia, os pequenos fabricantes da Canastra ganham R$ 60 por dia com a venda de cinco queijos a R$ 12 cada. “O queijo europeu tamb�m � feito � base de leite cru, mas pode ser comercializado legalmente e o nosso n�o pode”, critica o diretor-t�cnico e veterin�rio da Associa��o dos Produtores Artesanais do Queijo Canastra, Johne Santos Castro.

Diante disso, representante dos produtores e do governo de Minas se reuniram na sexta-feira com integrantes do minist�rio para apresentar uma nova proposta, cancelando esses dois t�picos e outros considerados entraves para a produ��o. A ideia � refazer t�picos da IN 57 e formatar um texto que permita at� mesmo a exporta��o do queijo. Em contato com o IMA e o Mapa, ambos os �rg�os preferiram n�o se manifestar sobre o que ser� decidido. Mas, segundo fontes que participam das negocia��es, � bem poss�vel que a proposta seja aceita. O governo federal tem se mostrado aberto para negociar.

Entenda o caso

Sob a justificativa de problemas sanit�rios, fabricantes de queijo artesanal do interior de Minas ficavam proibidos de vender o produto fora do estado caso tivesse menos de 60 dias de matura��o.

Sem poder comercializar o frescal fora das divisas, os produtores criaram uma cadeia ilegal que contrabandeava o queijo nas madrugadas, levando-o principalmente para o interior de S�o Paulo.

Em dezembro do ano passado, com a publica��o de instru��o normativa do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa), produtores entendiam que chegava ao fim a cadeia ilegal e que o queijo artesanal poderia ser vendido em todo o pa�s e at� no exterior.

Passado quase um ano, produtores e governo de Minas tentam renegociar pontos da normativa por entender que, em vez de facilitar o com�rcio, a nova legisla��o inviabiliza a venda al�m das divisas mineiras

Mem�ria
Fran�a tamb�m enfrentou pol�mica

Com a fama de melhores produtores de queijos no mundo, os franceses j� se mobilizaram em diferentes per�odos desde o fim dos anos 1980 contra a teoria de que os queijos de leite cru amea�am a seguran�a alimentar. As primeiras restri��es surgiram em regulamenta��o europeia de 1982, mas o produto acabou salvo, desde que adequado �s regras severas de limpeza no processo de fabrica��o e � troca de materiais como a madeira e a pedra pelo pl�stico n�o poroso e a�o inoxid�vel.

Novos protestos surgiriam em 1986, quando os norte-americanos propuseram a pasteuriza��o como norma internacional, e em 1997, tamb�m motivados por pedido dos Estados Unidos apresentado � Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), restringindo o com�rcio desses produtos. A pol�mica voltou a crescer no come�o desta d�cada, com a proposi��o de novas restri��es, mas venceu o chamado D�cret Fromage a favor do leite cru. N�o � por pouco que os produtores se organizam: h� estimativas de que 100 dos 360 tipos de queijos fabricados no pa�s usam o leite cru como ingrediente b�sico.

Setor deve ter novas regras

Uma comiss�o criada pelo governo federal em parceria com representantes dos produtores deve elaborar o marco regulat�rio para a produ��o agroartesanal. O texto ter� significado semelhante ao da legisla��o que rege a produ��o agroindustrial nacional, elaborado na d�cada de 1970. A proposta � que sejam definidas normas para a fabrica��o de cacha�a, mel, doces e demais produtos considerados artesanais. Assim, tudo o que for feito em propriedades rurais ter� que seguir � risca a legisla��o.

O grupo, por enquanto, trabalha informalmente, com reuni�es mensais entre representantes de �rg�os estaduais e federais com produtores rurais. Com isso, para qualquer altera��o ser�o necess�rias aprova��o no Congresso e san��o presidencial. Atualmente, basta uma decis�o do Executivo para que a normativa seja revogada. “N�o d� seguran�a jur�dica ao setor. Dependendo do ocupante da cadeira, o ato pode ser revogado”, afirma o presidente da Cooperativa S�o Roque de Minas Cr�dito (Samrocredi), Jo�o Carlos Leite.

A legisla��o agroindustrial tem mais de 1 mil artigos, o que significa que a elabora��o do texto agroartesanal deve demandar bastante tempo ainda. Um ponto que pode ser considerado refere-se � delega��o de responsabilidade sobre a inspe��o. A ideia � que os munic�pios sejam respons�veis pela fiscaliza��o, aumentando o rigor sobre os produtores. (PRF)