MP que renova concess�es el�tricas n�o vai mudar

A Associa��o dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec) publicou nesta segunda-feira comunicado ao mercado no qual incentiva a participa��o dos acionistas de companhias abertas nas assembleias extraordin�rias sobre a renova��o das concess�es do setor el�trico que vencem entre 2015 e 2017, nos termos da Medida Provis�ria 579. No comunicado, a entidade convoca "todos aqueles que possuam ou sejam respons�veis por investimentos nas empresas abertas do setor el�trico para exercerem seus direitos pol�ticos em face das importantes decis�es que se colocam para essas empresas". Segundo a Amec, a convoca��o, em particular, � para as empresas que tenham convocado assembleias extraordin�rias para examinar as recentes altera��es no ambiente regulat�rio. "� imperativo que os acionistas se fa�am presentes nos conclaves, analisando com dilig�ncia as propostas colocadas pela administra��o, as opini�es, laudos e pareceres oferecidos, inclusive votos divergentes, e que tomem suas pr�prias decis�es com base no interesse das companhias nas quais s�o investidores." Ainda de acordo com o comunicado, os associados da Amec entendem que as propostas cont�m impactos significativos n�o apenas para a rentabilidade das companhias, mas para sua pr�pria sobreviv�ncia. "Como em poucos momentos de nossa hist�ria, a presen�a de propriet�rios informados e diligentes neste momento � fundamental para a preserva��o dos investimentos dos acionistas e para o futuro do nosso mercado de capitais." O governo quer for�ar a ades�o das empresas do setor el�trico � MP 579 e n�o far� nenhum movimento at� 4 de dezembro, data final para assinatura dos contratos. Para evitar mais pol�mica, os planos de apresentar o relat�rio da MP at� o fim deste m�s foram descartados. Segundo fonte que participa das negocia��es, qualquer mudan�a na MP s� ser� avaliada se parte consider�vel das concession�rias n�o aceitar as condi��es de renova��o. Conforme o Grupo Estado veiculou no domingo, o governo foi alertado sobre a possibilidade de derrota na C�mara e, para evitar isso, poderia deixar a MP vencer e caducar. Ainda assim, essa � apenas uma possibilidade, pois, se a desist�ncia for de um pequeno grupo de empresas, a avalia��o � de que � poss�vel assegurar um desconto m�dio de 20% na conta de luz de resid�ncias e ind�strias de outras formas. No caso de forte rejei��o, alternativas ser�o adotadas ap�s o vencimento da MP, em 19 de fevereiro. � poss�vel reeditar a MP ou publicar um decreto legislativo para referendar o que for feito no per�odo de vig�ncia. "S� depois de 4 de dezembro � que o governo vai fazer a conta e a� vai ver o que faz", diz a fonte