Cemig insiste em renovar contrato de 3 usinas automaticamente

Embora o governo esperasse que a Cemig pedisse a reabertura do prazo para apresentar o pedido para renovar antecipadamente as concess�es de tr�s de suas usinas, a companhia insiste que t�m direito a uma prorroga��o autom�tica das concess�es de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda por mais 20 anos ao fim dos contratos, entre 2015 e 2017.

O presidente da empresa, Djalma Morais, esteve nesta segunda-feira em Bras�lia e se reuniu com o secret�rio-executivo do Minist�rio de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann. A Ag�ncia Estado apurou que o governo manteve sua posi��o, segundo a qual essa reivindica��o alteraria a estrutura da Medida Provis�ria 579. Por essa raz�o, a solicita��o foi rejeitada, e os prazos da MP est�o mantidos.

As empresas do setor el�trico t�m at� o dia 4 de dezembro para assinar os contratos que renovam as concess�es. Elas tinham at� o dia 15 de outubro para manifestar esse desejo. A Cemig apresentou pedido para prorrogar os contratos de 18 usinas e suas linhas de transmiss�o, mas n�o para essas tr�s.

A concess�o desses tr�s empreendimentos nunca foi renovada, ao contr�rio de todas as demais usinas das empresas do setor, que tiveram os contratos automaticamente prorrogados por mais 20 anos, com a manuten��o das tarifas. O governo alega que a renova��o dos contratos sempre se deu "a crit�rio do poder concedente". Por isso, as autoridades do setor el�trico consideram que esse crit�rio, agora, � a MP 579, e n�o mais a legisla��o anterior.

Questionado pela Ag�ncia Estado, Morais afirmou que o assunto da reuni�o foi a participa��o da empresa nos pr�ximos leil�es de energia, A-3 e A-5, em dezembro, e poss�veis formas de financiamento. A assembleia de acionistas da empresa ter� de decidir no dia 29 se aceita ou n�o as condi��es propostas pelo governo para renovar seus contratos de gera��o e transmiss�o.