O crescimento � creditado � implementa��o da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que permitiu a participa��o dos pequenos neg�cios em licita��es. Com a medida, uma grande compra pode ser dividida em lotes menores, abrangendo v�rios fornecedores em vez de ser fechada com um �nico vendedor. A op��o abre espa�o para a participa��o de quem n�o pode fornecer escala robusta de produtos ou servi�os. “O valor de nossos contratos varia entre R$ 17 mil e R$ 20 mil”, diz Anderson Luiz Braz, dono da Seiead.
Outra quest�o importante da pol�tica � o crit�rio de desempate, que pela lei deve dar prefer�ncia �s micro e pequenas empresas. Apesar dos benef�cios a participa��o dos pequenos nas compras p�blicas ainda � uma pedra no sapato. Estima-se que 80% das licita��es municipais do estado ainda s�o fechadas com m�dias e grandes empresas, que muitas vezes est�o fora do munic�pio. “Quando a prefeitura passa a comprar de fornecedores locais, ela fomenta a gera��o de empregos e a melhoria da renda em seu munic�pio. Os efeitos positivos se multiplicam na economia”, observa a analista do Sebrae Minas, M�rcia Val�ria Machado.
Em Belo Horizonte o crescimento da participa��o dos pequenos neg�cios � creditado � flexibiliza��o do processo. Em 2011, as MPE venceram apenas 36,17% dos lotes de compras da prefeitura. No primeiro semestre, elas levaram 56,86%, o que representa um crescimento de mais de 57%. O salto se d� tamb�m em rela��o ao volume financeiro. A varia��o entre 2011 e o primeiro semestre foi de 177,24%. Entre janeiro e junho, as MPE movimentaram quase tr�s vezes o volume do no ano passado.
Em dois anos a participa��o da PBH no faturamento da pequena empresa Multimax, especializada em material de escrit�rio e inform�tica, saiu de zero para 30%. As vendas anuais para o poder p�blico atingem R$ 150 mil. O gerente comercial da Multimax, que emprega oito funcion�rios, Ney Moreira Luz, diz que a licita��o p�blica tem um impacto muito positivo. “� um impulso para as pequenas empresas desenvolverem neg�cios com menos custos para um bom cliente”, observa. Ney Luz considera o processo simples e diz que a pequena empresa tem prefer�ncia para cobrir pre�os quando a diferen�a � de at� 5%.
Segundo dados da Secretaria Municipal Adjunta de Gest�o Administrativa de Belo Horizonte, o destaque das micro e pequenas empresas aparece em segmentos como materiais de escrit�rio, suprimento de inform�tica, eletroeletr�nicos, g�neros aliment�cios e itens de higiene e limpeza.
LIMITA��ES Apesar do avan�o, os valores poderiam ser ainda maiores. Ainda � alto o percentual de empresas que n�o conseguem concluir o processo de licita��o. Uma das conclus�es do estudo � que al�m de vencer a resist�ncia do poder p�blico para flexibilizar o modo de comprar � urgente enfrentar o despreparo do setor. “Acredito que muitos n�o chegam ao fim da licita��o porque n�o l�em as entrelinhas do edital e n�o conseguem fornecer o produto pelo pre�o acordado com os materiais pedidos”, observa Anderson Braz.
O estudo do Sebrae aponta que o microempres�rio tem raz�o. Entre os motivos de desclassifica��o est�o a incapacidade das empresas de formar pre�os, desconhecimento das regras gerais de licita��o, falta de aten��o �s regras espec�ficas do edital, falta de regulariza��o fiscal e previdenci�ria. O estudo ainda aponta que em cada lote, em m�dia, dois fornecedores n�o atendem alguma das regras previstas no edital, sendo que a maior parte das desclassificadas s�o de micro ou pequeno porte.
M�rcia Machado alerta que quando mal interpretadas as licita��es podem se tornar uma amea�a ao neg�cio. “Para uma pequena empresa que n�o tem grande fluxo de caixa receber de volta grandes encomendas, pode significar a fal�ncia”, observa a especialista. Segundo ela o estudo servir� de base para um planejamento do �rg�o que ter� uma agenda onde vai refor�ar a qualifica��o para licita��es.
Microempreendedor esquenta o mercado
A abertura de micro e pequenos neg�cios em Minas, considerando tamb�m a modalidade do microempreendedor individual (MEI) avan�ou 4,75% no primeiro semestre em compara��o com o mesmo per�odo do ano passado. Enquanto o percentual da categoria MEI avan�ou 11,4%, a abertura de micro e pequenas empresas caiu 9,8% no estado, em compara��o a igual per�odo do ano passado, segundo pesquisa da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg). Segundo a Jucemg, a queda no modelo PME se justifica porque 2.329 empresas foram abertas no novo formato de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), menos burocr�tico e mais barato que passou a vigorar em janeiro.
“O resultado da pesquisa mostra que o ordenamento econ�mico no estado � expressivo e sustent�vel, crescendo acima da m�dia nacional. Os efeitos da crise n�o foram percebidos na abertura de novos neg�cios”, diz Angela Pace, presidente da Junta Comercial. Para a professora de economia da FGV/IBS Virene Roxo Matesco, a queda da taxa de desemprego pode estar relacionada a menor busca por trabalho impulsionada pela alta do empreendedorismo. Ela aponta que a busca por modalidades mais simples de empresas como a Eireli, refor�a a burocracia e a alta carga tribut�ria do sistema brasileiro.
A pesquisa da Jucemg tamb�m mostra uma concentra��o da atividade econ�mica. Em termos de localiza��o, no primeiro semestre, 20 munic�pios mineiros representaram 50,38% das MPE abertas, liderados por Belo Horizonte, primeiro do ranking de novos empreendimentos. (MC)