Brasil ocupa �ltimo lugar de pesquisa, que relaciona volume de impostos � qualidade de vida

Entre os 30 pa�ses com as maiores cargas tribut�rias, o Brasil � o que det�m o pior desempenho quando o assunto � o retorno dos valores pagos em servi�os p�blicos aos contribuintes. � o que aponta o Estudo sobre carga tribut�ria / PIB X IDH, do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT), que est� em sua terceira edi��o. Com a 30ª coloca��o, o Brasil ficou novamente atr�s de pa�ses sul-americanos como Uruguai (13º lugar) e Argentina (21ª posi��o). J� Austr�lia, Estados Unidos e a Coreia do Sul aparecem com as primeiras posi��es, respectivamente, por investirem mais em servi�os como sa�de, educa��o, seguran�a, saneamento b�sico, transporte e outros.

Para chegar aos resultados, o estudo relacionou a carga tribut�ria (CT) paga em todos os pa�ses ao Produto Interno Bruto (PIB) de 2011. Os tributos tamb�m foram relacionados ao �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH) do ano passado, resultando no �ndice de Retorno de Bem-Estar � Sociedade (Irbes), que mede se os valores arrecadados est�o retornando para a sociedade. “A primeira grandeza nos mostra quanto em tributos foi retirado das nossas riquezas e a segunda como o pa�s investe em desenvolvimento social”, explica o presidente do IBPT, Jo�o Eloi Olenike.

A conclus�o da pesquisa, segundo o presidente, � que o peso do IDH (85%) foi mais significativo que o da carga tribut�ria (15%). Ou seja, quanto mais os pa�ses investem no desenvolvimento social, mais bem avaliados eles s�o, mesmo que sua carga tribut�ria seja alta. “Muitos outros pa�ses t�m cargas at� maiores que a do Brasil, mas oferecerem melhores servi�os e, por isso, aparecem em melhor posi��o no ranking”, considera. “No nosso pa�s, a carga podia ser maior, desde que houvesse um retorno digno. Ou diminuem a carga ou aumentam o IDH”, acrescenta Olenike. Um dos exemplos de pa�ses com carga tribut�ria maior que a do Brasil, mas que ainda assim investem mais em qualidade de vida, � a It�lia com 42,90%, de CT e Irbes de 139,96.

N�meros

No Brasil, enquanto a carga tribut�ria foi de 36,02%, o Irbes foi de 134,61. Para ter ideia da diferen�a, na Austr�lia – primeiro lugar do ranking – a carga tribut�ria calculada pela pesquisa foi de 25,60% e o �ndice ficou em 164,53. “No nosso pa�s, o governo gasta pouco com infraestrutura e as pessoas tiram do bolso o dinheiro para cobrir o que o governo n�o prov�. Os cidad�os gastam em cerca el�trica, plano de sa�de, ped�gio, escola e habita��o”, avalia o presidente. “O Brasil tem uma Constitui��o paternalista, que promete v�rios direitos, mas, isso n�o acontece porque gasta-se mais para manter a m�quina do que para garantir esses benef�cios � popula��o’, completa.

Uma das formas de conseguir acesso a servi�os p�blicos de qualidade, segundo o IBPT, � conhecer a carga tribut�ria incidente sobre produtos, mercadorias e servi�os que consome para depois cobrar. O mesmo alerta � feito pelo advogado tributarista e empresarial e mestre em direito processual civil, Thiago Carvalho. “Quanto menos ativa politicamente � uma sociedade, pior � o retorno financeiro dos tributos pagos”, avalia. O advogado observa ainda que os resultados da pesquisa s�o importantes para que o brasileiro repense a sua atua��o perante aos seus direitos e se mobilize. “O Brasil vive um momento econ�mico melhor que Uruguai e Argentina, mas nesses pa�ses h� mais consci�ncia e as pessoas se mobilizam mais em torno de melhores servi�os p�blicos", frisa.