Cemig ganha um aliado na Aneel

A renova��o da concess�o das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), por mais 20 anos, sem redu��o de tarifas, conforme pleiteado pela empresa, est� dividindo a opini�o do governo. Ontem, o diretor da Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel), Juli�o Coelho, defendeu a tese de que a estatal mineira tem direito de renovar automaticamente a concess�o das tr�s usinas, j� que as hidrel�tricas em quest�o foram as �nicas que nunca tiveram contratos prorrogados, ao contr�rio das demais afetadas pela Medida Provis�ria (MP) 579. O secret�rio-executivo do Minist�rio das Minas e Energia (MME), M�rcio Zimmermann, sustentou, no entanto, que a companhia deve decidir at�  3 de dezembro se vai renovar ou n�o as concess�es de gera��o e transmiss�o que vencem entre 2015 e 2017.

Entre 6 de setembro – data em que foi editada a MP – e ontem, a Cemig perdeu R$ 8,6 bilh�es (30,2%) de seu valor de mercado. Somado, o valor da concession�ria mineira, da Cesp, da Copel e da Eletrobr�s que respondem por entre 80% e 90% da gera��o de energia do pa�s, caiu R$ 25,2 bilh�es no per�odo, saindo de R$ 66,8 bilh�es para R$ 41,2 bilh�es. A assembleia de acionistas da estatal mineira ter� de decidir amanh� se aceita ou n�o as condi��es propostas pelo governo para renovar seus contratos de gera��o e transmiss�o.

“Minha opini�o pessoal � de que, se prorrogamos para todo mundo, seria razo�vel mantermos essa expectativa tamb�m para a Cemig”, afirmou Coelho. Na avalia��o dele, n�o apenas os contratos devem ser preservados, mas tamb�m as expectativas das empresas em rela��o aos atos do poder concedente. Por essa raz�o, ele defende o direito da Cemig � renova��o autom�tica. O diretor, no entanto, n�o soube dizer se h� a possibilidade de o governo voltar atr�s e reconsiderar a op��o da prorroga��o autom�tica para a companhia mineira, j� que n�o participou da elabora��o do pacote de energia do governo. Somente o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, e Romeu Rufino, tamb�m membro da diretoria do �rg�o, fizeram parte das discuss�es com o governo. Ele lembrou, por�m, que os atos que dizem respeito � MP 579 ter�o de ser referendados por toda a diretoria, durante as reuni�es ordin�rias, que acontecem semanalmente.

Decis�o firme Zimmermann, por outro lado, foi enf�tico ao descartar a possibilidade de que um novo prazo seja aberto para que a Cemig manifeste o interesse de renovar as concess�es das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda. “N�o tem nem o que discutir”, afirmou, ressaltando que a empresa n�o fez essa solicita��o ao MME. “A MP 579 n�o permite.” Para o secret�rio-executivo, o princ�pio b�sico da MP � a n�o remunera��o dos ativos amortizados. Ele ressaltou que a usina de S�o Sim�o j� est� 97% depreciada. “Por que dar mais 20 anos?”, questionou. Segundo ele, para as outras usinas que tiveram os contratos prorrogados, a renova��o se deu porque a legisla��o permitia.

Para Walter Froes, diretor da CMU Energia, que comercializa o insumo no mercado livre, a renova��o da concess�o das tr�s hidrel�tricas da Cemig sem desconto no pre�o � uma quest�o de isonomia. “A empresa tem raz�o nesse pleito. Tr�s meses antes da medida, o governo renovou a concess�o da hidrel�trica Serra da Mesa (Furnas). Como a Cemig n�o exerceu o primeiro direito de prorroga��o, tem direito a faz�-lo”, afirma. O mesmo se d� em rela��o ao mercado livre de energia. A MP 579 determinou que as cotas das usinas que ter�o a renova��o prorrogada nos moldes da MP s� podem ser vendidas para o mercado regulado. “Todos n�s participamos das amortiza��o das concess�es, inclusive os consumidores livres, que respondem por 60% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e n�o podem ficar de fora”, defende. (Com ag�ncias)