Bras�lia – O impasse entre a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel), as empresas de telefonia m�vel e consumidores pode ter um fim, pelo menos no que se refere �s liga��es interrompidas. O Conselho Diretor da ag�ncia reguladora aprovou ontem a altera��o no Regulamento do Servi�o M�vel Pessoal para que chamadas sucessivas feitas de celular para o mesmo n�mero sejam consideradas uma �nica liga��o, desde que sejam refeitas no intervalo m�ximo de dois minutos entre os mesmos celulares. A boa not�cia para os consumidores � que nesse caso essa segunda chamada ser� considerada parte da primeira e ser� cobrada uma �nica tarifa por conta da suspens�o da liga��o. A Anatel destacou que a altera��o ser� publicada em breve no Di�rio Oficial da Uni�o e entrar� em vigor 90 dias ap�s sua publica��o.
A regra das chamadas sucessivas ser� aplic�vel a todos os planos de servi�o oferecidos pelas prestadoras, at� mesmo aos que cobram tarifas por tempo de chamada. No caso de quem paga a liga��o por tempo, haver� a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. Para os consumidores que pagam por liga��o, as chamadas sucessivas ser�o consideradas uma s� para efeito de cobran�a: n�o poder�o ser cobradas do consumidor como liga��es diferentes.
Segundo a ag�ncia reguladora, a medida tem como objetivo evitar que o usu�rio sofra preju�zos com as quedas constantes de liga��es. De acordo com as normas do �rg�o regulador, n�o haver� limites para a quantidade de liga��es sucessivas. As novas regras valem apenas para liga��es realizadas de telefones m�veis, independentemente do n�mero de destino.
A briga entre a ag�ncia reguladora com as operadoras de telefonia come�ou em agosto, quando a pr�pria Anatel proibiu as empresas de cobrarem uma segunda tarifa para uma nova chamada depois que a primeira havia sido interrompida. A proposta do �rg�o seguiu para consulta p�blica que durou 10 dias e contou com a participa��o das empresas e da popula��o. A promessa era que a nova regulamenta��o entrasse em vigor em um m�s, por�m a nova regra s� ser� realidade em 2013.
TV a cabo no foco
As empresas de TV por assinatura tamb�m est�o na mira das fiscaliza��es por melhorias. A Anatel exigiu que o n�mero de reclama��es referentes ao servi�o sejam reduzidas em 35% at� dezembro de 2013. Para tentar alcan�ar as exig�ncias, as sete principais operadoras – SKY; Net; Oi TV; GVT; Claro TV e Vivo TV – devem investir R$ 2,5 bilh�es. “Os planos de a��o das empresas visam aprimorar sua infraestrutura, com amplia��es e moderniza��es das centrais de atendimento e capacita��o das equipes t�cnicas”, afirmou o superintendente de Servi�os de Comunica��o de Massa da Anatel, Marconi Thomaz de Souza Maya.
De agosto de 2011 para julho, as queixas relacionadas com a TV por assinatura saltaram de 7.328 para 14.851. A puni��o para as empresas que n�o implementarem seus planos de a��o ser� severa. Segundo a Anatel, a multa pode chegar a R$ 50 milh�es. (ACD)