Governo amplia indeniza��es para 10 usinas

Bras�lia – O governo recuou e anunciou ontem a eleva��o do valor das indeniza��es para 10 usinas hidrel�tricas e oito empresas por investimentos n�o amortizados – pagos. Com a revis�o, ser� recompensado o adicional de R$ 870 milh�es ao montante fixado anteriormente, de R$ 20 bilh�es. As mudan�as servem para diminuir a gritaria das companhias em torno da Medida Provis�ria (MP) 579, referente �s repara��es. Com essa decis�o, o Pal�cio do Planalto acredita que conseguir� aprovar o projeto que reduz o pre�o da energia el�trica entre 16,8% e 28% a partir de janeiro.

Do total que ser� pago �s hidrel�tricas, a maior parte, R$ 752,2 milh�es, vai para a Usina Tr�s Irm�os, da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp). O montante a ser indenizado para a empresa ficar� em RS 1,74 bilh�o, sendo que o acordado antes era de R$ 985 milh�es. De acordo com o ministro interino de Minas e Energia, M�rcio Zimmermann, a revis�o dos valores foi feita porque houve constata��o de erro na metodologia usada. “No caso do c�lculo da indeniza��o de Tr�s Irm�os, o valor fixado anteriormente considerou que a usina havia entrado em opera��o cerca de 10 anos antes da data correta”, explicou.

Al�m da revis�o dos valores pagos a usinas, o governo ofereceu um ressarcimento adicional tamb�m �s transmissoras de energia el�trica. Ser�o pagos at� RS 10 bilh�es �s empresas transmissoras, ao longo dos pr�ximos 30 anos. “Essa medida serve como um incentivo para �s companhias el�tricas para que elas adiram ao plano de concess�es”, disse Zimmermann.

A portaria com as altera��es das indeniza��es e a MP que trata das empresas transmissoras devem ser publicadas hoje no Di�rio Oficial da Uni�o. Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, o an�ncio das medidas tem tr�s prop�sitos. “O primeiro � ter tarifas mais baixas em 2013. A segunda � que revisamos e faremos uma complementa��o � MP 579 com pre�os considerados justos para as usinas. A segunda coisa � que queremos tornar atrativa a proposta para empresas de renova��o com uma tarifa reduzida”, esclareceu Tolmasquim.

Mudan�a perto do fim do prazo

A medida acontece cinco dias antes do prazo final para que as geradoras (usinas hidrel�tricas e termel�tricas), transmissoras e distribuidoras cujas concess�es vencem entre 2015 e 2017 confirmem a ades�o ao plano do governo, que vence na ter�a-feira. Nos �ltimos dias, algumas empresas amea�avam ficar de fora do projeto, comprometendo o cumprimento da promessa feita pela presidente Dilma Rousseff, em rede nacional, em 7 de setembro.

Em 1º de novembro, o Minist�rio de Minas e Energia informou que seriam pagos R$ 20 bilh�es em indeniza��es �s 15 empresas de gera��o e nove de transmiss�o que aceitaram renovar suas concess�es dentro das condi��es impostas pelo plano para baratear a conta de luz. Nesta semana, o governo j� havia admitido que poderia rever algumas das indeniza��es por conta de erros nos c�lculos que prejudicavam as empresas.