A Comiss�o de Valores Mobili�rios (CVM) negou o pedido de acionistas minorit�rios da Eletrobras e manteve a assembleia geral extraordin�ria da companhia na pr�xima segunda-feira, dia 3. A autarquia tamb�m se manifestou a favor do voto da Uni�o e dos acionistas a ela vinculados. Na assembleia, os acionistas decidir�o se a Eletrobras adere � renova��o das concess�es do setor nos termos da Medida Provis�ria 579, que permitir� ao governo reduzir em 20,2% as tarifas de energia.
O conflito de interesses da Uni�o (controladora da Eletrobras) na vota��o foi um dos pontos levados � CVM pela norueguesa Skagen, maior acionista estrangeira da companhia, e por Eduardo Duvivier Neto, dono de 2,4 milh�es de a��es ordin�rias.
A tese � que, como respons�vel pelo pagamento das indeniza��es �s empresas de gera��o e transmiss�o de energia, a Uni�o n�o � isenta para votar sobre a ades�o da Eletrobras. O Colegiado da CVM, entretanto, considerou n�o ser poss�vel firmar um posicionamento sobre o tema em t�o pouco tempo.
Os acionistas protocolaram reclama��es no dia 27 passado. Desde ent�o, o presidente da CVM, Leonardo Pereira, ficou � frente do caso. Ao longo da semana, ele e a diretora Ana Novaes receberam advogados dos minorit�rios. Nas conversas, mais ouviram que falaram, mas chegaram a comentar que o prazo para tomar uma decis�o t�o complexa era ex�guo. Por fim, a diretoria da CVM concluiu n�o haver elementos suficientes para formar convic��o.
De acordo com o documento emitido pela CVM, o Colegiado "reconheceu a import�ncia de evoluir na discuss�o acerca do conflito de interesses nas sociedades de economia mista, considerada, no caso concreto, como elemento adicional de complexidade".
O texto cita que a Lei das S/A autoriza o controlador das sociedades de economia mista a "orientar as atividades da companhia de modo a atender ao interesse p�blico que justificou sua cria��o". Com isso, a decis�o ser� dos acionistas na assembleia, o que inclui a pr�pria Uni�o.
Ao decidir manter a assembleia, o regulador informou ter considerado o prazo dado pelo governo para as el�tricas aceitarem ou n�o a prorroga��o dos contratos de concess�o. Ele se encerra na pr�xima ter�a-feira, o que tornava a decis�o de suspender a assembleia ainda mais delicada. Na pr�tica, a suspens�o impediria a companhia de cumprir o prazo.
Para solicitar a suspens�o, Neto alegou que as informa��es aos acionistas no edital eram insuficientes e continham erros. Um dos pontos citados trata dos ativos de transmiss�o anteriores a 2000. Eles n�o seriam indenizados at� a �ltima sexta-feira, quando o governo decidiu rever as indeniza��es das el�tricas por meio da MP 591.
A CVM considerou que a Eletrobras deu subs�dios suficientes para os acionistas embasarem sua decis�o na assembleia. Chamada a se manifestar, a Eletrobras relatou, que "sempre informou" aos acionistas "sobre o risco de n�o renova��o das suas concess�es ou de renova��o em termos menos favor�veis do que os atualmente praticados".
Os acionistas ainda poder�o pedir � Justi�a a anula��o da assembleia ou indeniza��o por eventuais danos causados pela renova��o.
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CVM nega pedido e mant�m assembleia da Eletrobras
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