Cemig decide hoje se acata regras e renova concess�es de usinas

A Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig), por meio de vota��o em assembleia de acionistas, decide hoje se assina ou n�o o contrato de renova��o da concess�o de 18 usinas, al�m de ativos de transmiss�o e distribui��o, aderindo em parte � controversa Medida Provis�ria (MP) 579. O prazo para que o contrato de renova��o seja assinado termina amanh�. Desde a edi��o da medida, instalou-se uma queda de bra�o entre a estatal mineira e o governo federal. De um lado, a concession�ria tenta preservar seus ganhos e ativos. De outro, o governo insiste em manter as regras que v�o regular o novo jogo do segmento no Brasil. Ainda assim, aqueles que tiverem a concess�o renovada seguindo os par�metros da MP perder�o cerca de 30% de sua atual receita bruta, segundo estimativa da Energy Choice, empresa de consultoria na �rea de energia.

A situa��o s� n�o � mais tensa porque o Minist�rio de Minas e Energia (MME) anunciou a revis�o para cima das indeniza��es de ativos das companhias, como forma de ampliar a ades�o � medida. Com isso, a compensa��o pelos ativos de transmiss�o da Cemig poderia subir de R$ 1 bilh�o para mais de R$ 1,6 bilh�o. O gesto indicaria a boa vontade do governo em promover outras mudan�as na MP 579 por meio de um acordo setorial. Enquanto isso n�o ocorre, partindo do pressuposto de que a medida ser� aprovada no Congresso da forma como estava no fim da semana passada, o Estado de Minas tra�ou poss�veis cen�rios para a concession�ria mineira a partir da decis�o de hoje.

Aneel aceita renovar S�o Sim�o, Jaguara e Miranda nas regras antigas

A estatal mineira defende que as concess�es das hidrel�tricas de Miranda, Jaguara e S�o Sim�o, as mais lucrativas da companhia, que juntas t�m capacidade de gera��o de 2.500 megawatts, poder�o ser renovadas por mais 20 anos pela regra antiga. Se conseguir essa fa�anha, a Cemig ter� um ter�o da gera��o renovada com preserva��o integral na receita e dois ter�os com redu��o de 30%. Isso colocaria a estatal mineira numa situa��o extremamente vantajosa entre as geradoras brasileiras.

Aneel recha�a o pleito da concession�ria mineira

Nesse caso, h� duas possibilidades. A Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) pode considerar que essas usinas entram no pacote de renova��o da MP 579, fazendo com que a Cemig perdesse 30% de sua receita bruta total. � o pior cen�rio para os acionistas. “� como se os ativos passassem a valer menos”, diz Eduardo Nery, diretor da Energy Choice. Isso poderia comprometer a capacidade de pagamento de d�vidas e de alavancagem da estatal, caso ela tenha considerado, para a contrata��o de todos os seus financiamentos, que continuaria recebendo sua receita plena pelos pr�ximos  20 anos.

Aneel determina o fim das tr�s concess�es

A ag�ncia considera que a Cemig n�o manifestou interesse em renovar as concess�es de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda e leva as usinas a uma nova licita��o. Nesse caso, a Cemig perde um ter�o dos seus ativos e um ter�o de sua receita plena, mas tem a chance de disputar a licita��o quando ela ocorrer. Se, no fim das contas, ela perder o certame, a situa��o para a empresa � “catastr�fica”, opina Eduardo Nery. “Isso praticamente inviabilizaria a Cemig Gera��o. A empresa ficaria totalmente fora do mercado de gera��o, com queda muito acentuada de receita e de montante de sua capacidade geradora.”

Economia de at� 4% para ind�strias

A MP 579, que trata da renova��o das concess�es do setor el�trico e da redu��o de pre�os nas tarifas de energia da ordem de 20% a partir de janeiro, dever� proporcionar f�lego � ind�stria mineira. Estudo elaborado pelo Sindicato das Ind�strias T�xteis de Malhas de Minas Gerais (Sindimalhas) mostra que a redu��o anual dos custos nesse segmento da economia ficar� entre 1% e 4% dos gastos totais das empresas, conforme cada setor de produ��o. S� na Gerdau, a economia seria de R$ 700 milh�es ao ano. De 2004 a 2012, os custos da ind�stria com a tarifa de energia ficaram 246% mais altos, segundo estimativas da Associa��o Brasileira da Ind�stria T�xtil e de Confec��o (Abit).

Levantamento realizado pela Federa��o das Ind�strias de S�o Paulo (Fiesp) em 2010 mostra que os brasileiros pagam a terceira tarifa de energia mais cara no mundo, apesar de viverem num pa�s onde o custo de gera��o � um dos menores do planeta em fun��o da matriz hidr�ulica. O estudo tamb�m apontou que com novas licita��es no setor el�trico seria poss�vel alcan�ar uma economia de quase R$ 1 trilh�o em tr�s d�cadas. Nas destilarias de refino de petr�leo, a energia responde por entre 55% e 70% do dinheiro investido na produ��o. No setor de transporte a�reo, esse percentual � de 20% a 30%. Um frigor�fico de abate de frangos destina, em m�dia, 20% dos custos de produ��o ao pagamento da tarifa de energia. Na siderurgia, o insumo representa entre 10% e 20% desses custos. J� as f�bricas de tecido gastam de 12% a 13% do dinheiro investido na produ��o com a conta de luz.

A redu��o de custos industriais a ser proporcionada pela MP pode parecer pequena, mas seu impacto ser� recebido em cadeia, o que torna seu efeito mais intenso no setor. Al�m disso, de acordo com Fl�vio Roscoe, presidente da Colort�xtil e do Sindimalhas, a energia faz parte dos custos n�o administr�veis das empresas. Isso quer dizer que ele n�o � negoci�vel. “A redu��o de um custo n�o gerenci�vel para a ind�stria tem import�ncia de grande monta, porque, em tese, ele n�o est� na al�ada da administra��o das empresas”, explica. Ele acredita que a redu��o na tarifa de energia tamb�m ser� ben�fica para o controle da infla��o e para a manuten��o das taxas de juros em patamares baixos. (ZF)

Fio desencapado

Entenda o desenrolar da novela das concess�es no setor el�trico

6 de setembro
A presidente Dilma Rousseff anuncia as medidas de redu��o na conta de energia el�trica a partir de janeiro
de 2013.

11 de setembro
Governo edita a Medida Provis�ria (MP) 579, que disp�e sobre as concess�es de gera��o, transmiss�o e distribui��o de energia el�trica, redu��o dos encargos setoriais e a modicidade tarif�ria.

17 de setembro
Governo publica a regulamenta��o da MP 579, que estabelece prazo para manifesta��o de interesse de renova��o de contratos de concess�o pelas empresas (at� 15 de outubro) e para a assinatura dos novos contratos de concess�o (at� 4 de dezembro). As companhias do setor el�trico come�am a se manifestar.

17 de setembro
Cemig divulga comunicado aos empregados por meio do qual afirma que a MP 570 pode levar a companhia a perder 21 hidrel�tricas com concess�es a vencer entre
2015 e 2017.

9 de outubro
A menos de uma semana do prazo para que as empresas de eletricidade manifestem seu interesse em
renovar ou n�o as concess�es, representantes do setor reclamam
da falta de informa��es a respeito das novas tarifas e das indeniza��es a que teriam direito a partir de 2013.

15 de outubro
Vence o prazo de manifesta��o de interesse. A Cemig decide aderir parcialmente � MP 579. Concorda em pedir a renova��o da concess�o de 18 usinas e de ativos de transmiss�o e distribui��o, mas deixa de fora as usinas mais lucraticas – S�o Sim�o, Jaguara e Miranda –, com capacidade de gera��o de 2.532 megawatts. Outras empresas do setor el�trico, como Celesc e Cesp, fazem o mesmo. El�tricas come�am
a perder valor de mercado.

17 de outubro
El�tricas amea�am ir � Justi�a
contra a MP.

25 de novembro
A Federa��o das Ind�strias do Estado de S�o Paulo (Fiesp) sai em defesa da MP do setor el�trico e o governo � alertado para poss�vel derrota
no Congresso.

29 de novembro
Em meio � insatisfa��o das empresas com a MP 579, o governo aumenta indeniza��o para concess�es como forma de acalmar os agentes do setor el�trico e garantir a aprova��o da MP.

30 de novembro
Cemig muda o tom e admite que est� em vias de acordo com o governo em boletim interno.