Os representantes do conselho de acionistas da Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) n�o conseguiram chegar a um acordo sobre a antecipa��o da renova��o das concess�es das 21 hidrel�tricas da Cemig Gera��o, que t�m prazo de vencimento entre 2015 e 2017. Em reuni�o ocorrida na tarde de ontem, os membros do conselho adiaram a decis�o para hoje. Fonte ligada � estatal mineira informou ao Estado de Minas que a empresa insiste em esticar a corda tentando negociar com o governo federal a renova��o das usinas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda, que juntas t�m capacidade de gera��o de 2.532 megawatts (MW) e s�o as mais rent�veis da companhia. A estatal tamb�m espera melhorar a indeniza��o de seus ativos de transmiss�o.
No site da empresa, n�o h� convoca��o para a Assembleia de Acionistas, que vai bater o martelo sobre a decis�o que dever� ser tomada pelo conselho de administra��o da empresa, mas a data dever� ser definida hoje. Na avalia��o de agentes de mercado, a Cemig est� tentando adiar o prazo para a assinatura do contrato de antecipa��o das concess�es, que vence hoje. Isso seria importante, uma vez que o texto do relator da Medida Provis�ria 579, senador Renan Calheiros, s� ser� levado a plen�rio na quinta-feira. O relator da MP defende a reabertura do prazo.
“Realmente se a Cemig assinar agora estar� dando um cheque em branco, pois ter� que renovar a concess�o em condi��es desconhecidas, j� que ainda n�o conhece o relat�rio elaborado pelo relator”, afirma Walter Froes, diretor da CMU Energia. Alu�zio Vasconcelos, consultor da �rea de energia, ex-presidente da Eletrobras e ex-diretor de Distribui��o da companhia, por�m, acha que a negocia��o com o governo federal envolvendo as tr�s usinas � dif�cil. “O governo deu um aceno bom ao aumentar a indeniza��o dos ativos de transmiss�o. Ou seja, j� diminuiu o preju�zo da Cemig. Abrir uma exce��o e editar outra mudan�a na MP s� para atender � empresa seria um precedente perigoso, tanto mais que a Eletrobras aprovou a renova��o antecipada de suas usinas”, observa.
Vasconcelos acredita que a estatal mineira pode estar apostando no adiamento da data de assinatura do contrato. O prazo m�ximo para a espera, segundo ele, seria dia 18, j� que a semana legislativa se encerra tr�s dias depois. “O dia 18 � a �ltima data do ano para acordos e negocia��es no Congresso Nacional. Dia 19 � o �ltimo para a vota��o, quando a MP pode ser assinada, promulgada e virar lei. O adiamento do prazo seria uma medida simp�tica da parte do governo federal”. Em 15 de outubro, venceu o prazo para que a estatal mineira manifestasse interesse em aderir � MP 579. Na ocasi�o, a empresa concordou em pedir a renova��o da concess�o de 18 usinas e de ativos de transmiss�o e distribui��o, deixando de fora as hidrel�tricas mais lucrativas.
CUSTO-BENEF�CIO Para a estatal, perder esses tr�s ativos ser� um duro golpe. Significa comprometer a capacidade de pagamento das d�vidas, tomadas considerando um cen�rio no qual a renova��o das tr�s usinas seria feita automaticamente pelas regras antigas, por mais 20 anos. Al�m disso, representa perder a capacidade de alavancagem para novos investimentos. Estudo do Sindicato das Ind�strias t�xteis de Malhas do Estado de Minas Gerais (Sindimalhas), no entanto, considera que as concession�rias de energia tinham a inten��o de se apropriar de um ativo p�blico, que o governo federal resolveu n�o entregar de m�os beijadas.
“N�o h� quebra de contrato porque a MP coloca a ades�o da antecipa��o como opcional. A discuss�o da indeniza��o � uma discuss�o menor. As empresas ter�o que fazer os c�lculos do custo-benef�cio”, sustenta o presidente do Sindimalhas, Fl�vio Roscoe. Por outro lado, o Sindicato dos Eletricit�rios de Minas Gerais (Sindieletro) defende a renova��o de todas as concess�es porque, se isso n�o ocorrer, considera que a Cemig ser� privatizada.
Reestrutura��o da d�vida
O governo de Minas assinou ontem contrato de financiamento com a Ag�ncia Francesa de Desenvolvimento (AFD) no valor de 300 milh�es de euros. Os recursos complementam as opera��es de cr�dito que servir�o para reestrutura��o da d�vida do estado junto � Cemig, contra�da em acordo no fim da d�cada de 1990. No total, a opera��o � de US$ 2,2 bilh�es. Al�m do recurso da AFD, comp�e o valor da opera��o um financiamento com o Banco Mundial, assinado em 26 de novembro, no valor de US$ 450 milh�es. A esses valores, soma-se outro contrato junto ao Credit Suisse, no valor de US$ 1,3 bilh�o. O montante ser� usado para pagar antecipadamente uma d�vida que o estado tinha com juros altos e um prazo curto. A Cemig vai dar um desconto de 35% pelo pagamento � vista.
Recuo do governo n�o garante apoio
S�lvio Ribas
O recente recuo do governo garantindo ressarcimento maior �s concession�rias de eletricidade na tentativa de promover maior ades�o � Medida Provis�ria 579 foi insuficiente para assegurar apoio total ao plano de renova��o antecipada de contratos que venceriam de 2015 a 2017. Ontem, os acionistas da estatal paulista de gera��o de energia (Cesp) decidiram pela n�o renova��o das concess�es das hidrel�tricas da empresa nos moldes propostos pelo governo federal. At� agora, a decis�o da Cesp representa o maior rev�s para o plano do governo federal para reduzir a conta de luz, na m�dia, em 20% em 2013.
A Uni�o elevou, no fim da semana passada, a indeniza��o proposta �s companhias el�tricas para renova��o antecipada de concess�es por investimentos n�o depreciados. No caso da usina Tr�s Irm�os, da Cesp, o valor subiu de quase R$ 1 bilh�o para R$ 1,74 bilh�o. Para Ilha Solteira, que n�o teve a indeniza��o revisada, o ressarcimento apresentado foi de cerca de R$ 20 milh�es – contra os R$ 4 bilh�es necess�rios pelas contas do governo paulista. Segundo o presidente da Cesp, se houver modifica��es na medida provis�ria que trata da renova��o das concess�es, "poderemos repensar a decis�o. Os c�lculos apresentados na proposta do governo t�m falhas gritantes", afirmou. Na �ltima sexta-feira, acionistas da Centrais El�tricas de Santa Catarina (Celesc) tamb�m decidiram n�o antecipar a renova��o das concess�es de sete de suas 12 usinas.
ELETROBRAS APROVA
A Eletrobras, por sua vez, aprovou ontem a renova��o antecipada das concess�es de energia que venceriam entre 2015 e 2017. A decis�o ajuda o projeto do governo de baixar a conta de luz. Mas o fundo noruegu�s Skagen, principal s�cio minorit�rio da Eletrobras, votou contra a renova��o. O conselho de administra��o da Eletrobras tinha recomendado que os acionistas aprovassem a renova��o antecipada das concess�es da empresa, apesar da perda de receita anual de cerca de R$ 8,7 bilh�es, o que j� era esperado, j� que o governo federal � o principal acionista da companhia.
Outra concession�ria a definir ontem sua posi��o sobre a ades�o � MP 579 foi Companhia de Transmiss�o de Energia El�tria Paulista (Cteetp). O conselho de administra��o da empresa recomendou a prorroga��o do contrato de concess�o de seus ativos que vence em 2015, em raz�o da altera��o que permitir� que investimentos em transmiss�o realizados at� maio de 2000 recebam indeniza��o. (Com ag�ncias)