O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta ter�a-feira novas medidas de est�mulo � constru��o civil com o objetivo de incentivar as vendas do setor. S�o quatro medidas, sendo a primeira a desonera��o da folha de pagamento, conforme j� havia antecipado a Ag�ncia Estado. As empresas do setor v�o deixar de pagar 20% de INSS e passar�o a pagar 2% sobre o faturamento. "O setor n�o pagar� mais INSS por um longo per�odo", disse o ministro, que aproveitou a cerim�nia de entrega da casa de n�mero 1 milh�o do Minha Casa Minha Vida para fazer o an�ncio.
Segundo Mantega, o setor vai pagar R$ 2,850 bilh�es a menos de tributos com a medida. De acordo com os c�lculos do minist�rio, a constru��o civil pagaria, em 2013, R$ 6,280 bilh�es se fosse mantida a contribui��o de 20% do INSS. Com a nova medida, as empresas pagar�o R$ 3,430 bilh�es no pr�ximo ano.
Al�m disso, Mantega anunciou a redu��o do Regime Especial de Tributa��o (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento. Foi ampliado o limite do "RET Social", para habita��es sociais, que passar�o a pagar, agora, al�quota de 1% sobre o faturamento.
O ministro anunciou tamb�m a cria��o de uma linha de capital de giro da Caixa Econ�mica Federal para o per�odo da constru��o. O objetivo, segundo Mantega, � o de "disponibilizar, para a constru��o civil, capital de giro com pre�os e prazos competitivos, concess�o r�pida e utiliza��o �gil, simplificada e automatizada". Ele ressaltou que a linha � voltada para micro, pequenas e m�dias empresas, com faturamento anual de at� R$ 50 milh�es. A nova linha ter� recursos totais de R$ 2 bilh�es para empr�stimos.
Mantega ressaltou que "baratear custo de m�o de obra na constru��o civil estimula mais emprego e mais formaliza��o". "As medidas v�o reduzir custo da produ��o, portanto, diminuir�o custo das moradias", destacou.