Setor da constru��o ganha incentivos do governo

Bras�lia – Frustrado por um Produto Interno Bruto (PIB) fraco no terceiro trimestre do ano, o governo lan�ou mais um pacote na tentativa de fazer a economia reagir. O beneficiado da vez foi a constru��o civil, que, ontem, teve atendido um pedido antigo, a desonera��o da folha de pagamento. O setor trocou uma contribui��o de 20% sobre a folha de pagamento por uma de 2% sobre o faturamento. Ainda ganhou uma linha de cr�dito especial de R$ 2 bilh�es e a redu��o de alguns tributos: a Contribui��o Social Sobre Lucro L�quido (CSLL), o PIS e a Cofins. A cobran�a unificada de 1%, que antes beneficiava apenas im�veis de at� R$ 85 mil, foi estendida para unidades de at� R$ 100 mil. As medidas implicam uma ren�ncia fiscal de R$ 3,4 bilh�es.

Depois do resultado do PIB, divulgado na �ltima sexta-feira — e que trouxe uma queda de 2% no n�vel de investimentos do terceiro trimestre –,, o governo se viu pressionado a dar uma resposta ao baixo desempenho da economia. “A escolha desse setor pelo governo se explica pelo efeito multiplicador que ele � capaz de gerar”, explicou Rafael Le�o, economista da Austin Rating. “Ele impacta na demanda agregada, impulsiona emprego e movimenta o consumo da ind�stria de base que trabalha com cimento, a�o e uma s�rie de bens de capital. Tudo isso estimula o empresariado a tirar da gaveta novos projetos”, argumentou.

Para justificar a concess�o de todos esses benef�cios, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez quest�o de destacar o peso do setor no PIB. “Estimular a ind�stria da constru��o civil � estimular o investimento do pa�s”, disse o ministro durante apresenta��o do pacote no Pal�cio do Planalto. Ainda segundo Mantega, a ren�ncia anual com a nova regra para a folha de pagamento ser� de R$ 2,850 bilh�es. O governo tamb�m reduziu de 6% para 4% a al�quota do Regime Especial de Tributa��o (RET) do segmento, o que implicar� em mais R$ 411 milh�es anuais a menos nos cofres da Uni�o.

O ministro ainda lembrou que o setor gera 7,7 milh�es de empregos e que tem avan�ado fortemente na formaliza��o dessa m�o de obra. Mantega tamb�m argumentou que a participa��o do setor no PIB saltou de 4,1% em 2003 para 4,9% em 2011, devendo permanecer nesse mesmo patamar este ano. “Vai ser mais barato contratar m�o de obra, e isso ir� gerar mais emprego e mais formaliza��o do setor. Essa � uma grande vantagem e ela � permanente”, disse.

Em boa hora Os representantes das construtoras comemoraram as medidas anunciadas pelo governo. Em Minas Gerais, a folha de pagamento do setor da constru��o civil representa cerca de 40% a 50% do custo da obra, avalia Luiz Fernando Pires, presidente do Sindicato da Ind�stria da Constru��o Civil (Sinduscon-MG). “E a m�o de obra vem ficando cada vez mais cara e escassa”, acrescenta.

O segmento de material de constru��o tamb�m deve ser beneficiado com a medida, segundo Rui Fid�lis de Campos J�nior, presidente da Associa��o dos Comerciantes de Material de Constru��o (Acomac). “Pode acontecer um aquecimento nas obras. O fluxo de novos lan�amentos diminuiu nos �ltimos tempos. A tend�ncia � voltar a recuperar”, avalia Fid�lis. A C�mara Brasileira da Ind�stria da Constru��o (CBIC) comemorou as novas medidas do setor anunciadas por Mantega. “Tudo isso estava sendo pedido h� muito tempo”, diz Paulo Safady Sim�o, presidente da CBIC. (Com Ge�rgea Choucair)

Ministro pede revis�o do PIB

O ministro Guido Mantega, disse ontem que pediu informalmente ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) que refa�a o c�lculo do Produto Interno bruto (PIB) do terceiro trimestre, divulgados na sexta-feira, que apontaram uma expans�o de apenas 0,6% – metade do que o governo previa. Ele afirmou que ficou surpreso com o crescimento s� de 0,1% nos setores de Sa�de e Educa��o. “� um n�mero estranho. Chequei dados do governo federal. Sa�de e Educa��o s� sobem, at� por lei. O governo � obrigado a aumentar o gasto com sa�de e educa��o e pedimos ao IBGE para revisar esses dados”, afirmou.

Mantega, que viu aumentarem as press�es contra ele depois da divulga��o de mais um "pibinho", voltou a demostrar otimismo em rela��o � recupera��o da economia. Em depoimento na comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, ele previu que, no quarto trimestre, o PIB deve ter alta de 0,8%.

Curiosamente, desta vez a estimativa � pior do que aposta de 1,3% do Credit Suisse, uma das poucas institui��es que anteciparam o crescimento p�fio do pa�s neste ano, previs�o que, na �poca, foi tratada como “piada” pelo ministro. Mantega disse aos senadores que o maior desafio do governo era fazer o setor industrial voltar a crescer, o que acabou ocorrendo no terceiro trimestre, quando foi registrada expans�o de 1,1%. O ministro reconheceu que muitas das medidas adotadas para combater a crise global ainda n�o surtiram efeito, mas demonstrou otimismo para que o impacto seja percebido at� o segundo semestre de 2013. Mantega garantiu ainda que os pre�os da gasolina n�o ser�o reajustados agora. (RH)