Queda de usados faz IPVA baixar

A desvaloriza��o do mercado de carros usados, devido principalmente � diminui��o de 35 pontos percentuais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de autom�veis zero quil�metro, derrubou o valor a ser pago para o Imposto sobre Propriedade de Ve�culos Automotores (IPVA). No ano que vem, em m�dia, o imposto ser� 11% menor em Minas. Mas na lista completa, feita com base na tabela elaborada pela Funda��o Instituto de Pesquisas Econ�micas (Fipe), h� redu��o superior a 17%, referente ao Ford Ka 1.6 Flex (2009) e ao Citr�en C3 Glx 1.4 8v. Em contrapartida, a taxa de licenciamento ter� aumento de 7,41% no comparativo com o valor deste ano, passando para R$ 71,30.

A varia��o m�dia mais acentuada foi sentida entre caminh�es e autom�veis, com redu��o m�dia de 13% e 12%, respectivamente. No caso de caminhonetes, a queda foi de 10% e �nibus, 9%. Para as motocicletas, o valor caiu somente 3%. Apesar da queda no valor do imposto, a arrecada��o ter� crescimento de 8,97%, passando de R$ 2,77 bilh�es neste ano para R$ 3,02 bilh�es no pr�ximo. A varia��o � justificada pelo aumento de 7,71% na frota do estado, o que significa que 557.463 ve�culos foram emplacados no per�odo, atingindo a marca de 7,78 milh�es.

A redu��o de dois d�gitos do imposto � explicada, entre outros, pelo momento desfavor�vel do mercado de carros usados. Com a isen��o fiscal do IPI para carros novos, em vigor desde maio, a procura por usados teve queda, o que resultou no fechamento de 4 mil concession�rias de usados em todo o pa�s e queda brusca no valor dos autom�veis. Por consequ�ncia, o imposto tamb�m sofre redu��o. “Quando se reduz o IPI do carro novo, automaticamente o valor do usado � empurrado para baixo”, afirma o subsecret�rio da Receita Estadual, Gilberto Silva Ramos. Mas, segundo ele, n�o � poss�vel medir de forma precisa o impacto.

Neste ano, o IPVA em Minas ficou, em m�dia, 5,4% mais barato no comparativo com 2011. Ou seja, o ritmo de desvaloriza��o dos ve�culos foi mais de duas vezes maior em 2011, o que impactou fortemente no imposto do pr�ximo ano. O percentual de corte � o maior desde 2010, quando o imposto ficou 13,57% menor. A redu��o no estado � uma das maiores no pa�s. Em S�o Paulo, por exemplo, foi de 8,56% a queda. No Esp�rito Santo foi de 10%.

PAGAMENTO A primeira parcela do imposto tem que ser paga em janeiro. As demais em fevereiro e mar�o. Propriet�rios de ve�culos com placa final t�m at� o dia 14 para quitar a presta��o. O valor m�nimo de cada parcela � de R$ 90. O contribuinte que fizer o pagamento integral do imposto em janeiro em cota �nica ter� desconto de 3%. A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda � que quase um ter�o dos contribuintes quitem o d�bito de uma s� vez.

O administrador de empresas, Edilardo Rezende est� com a maior parcela dos mineiros, que prefere dividir o pagamento do imposto. A justificativa � simples: “� muita conta para pagar no in�cio do ano. Nunca paguei � vista. Tem IPTU, matr�cula da faculdade do filho e ainda por cima s�o dois carros”, afirma. Mesma op��o do motorista aut�nomo Luiz Gustavo Ara�jo. Ele ainda paga as parcelas do Ford Fiesta e, por isso, prefere parcelar o pagamento. E critica o que � feito com o imposto. “� muito pouco pelo estado das ruas e de tudo mais”, afirma.

A Secretaria de Fazenda n�o encaminhar� a guia para a casa dos contribuintes. � preciso imprimi-la no site www.fazenda.mg.gov.br, nas reparti��es fazend�rias do governo de Minas ou em uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI). Nos dois �ltimos casos � necess�rio o pagamento de taxa de expediente de R$ 7,50. Desde ontem, os banco credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, Caixa Econ�mica Federal, HSBC, Ita�, Mercantil do Brasil e Santander) est�o aptos a receber as cobran�as. No caso de atrasos, a multa di�ria at� o trig�simo dia � de 0,3% mais juros. Depois disso, s�o cobrados 20% do valor do imposto.

No caso da taxa de licenciamento, o prazo para pagamento vence em 1º de abril. O documento de arrecada��o tamb�m deve ser impresso no site da Secretaria da Fazenda.