TCU aprova, com ressalvas, edital do trem-bala

Bras�lia - O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) aprovou , com ressalvas, o edital para o leil�o da primeira etapa do trem de alta velocidade (TAV) para ligar Campinas, S�o Paulo e Rio de Janeiro. O relator do processo, ministro Augusto Nardes, fez algumas recomenda��es � Ag�ncia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), respons�vel pela licita��o do projeto.

Entre as sugest�es de Nardes � ANTT, est�o a amplia��o das garantias do governo em rela��o �s concession�rios, inclus�o no texto de disposi��es que assegurem a avalia��o de custo de infraestrutura do projeto, entre outras. O relat�rio tamb�m sugere que sejam criados mecanismos no edital que assegurem a viabilidade e a confiabilidade da proposta de pre�os.

Como o pre�o � item decisivo para a empresa vencedora, o mecanismo pretende evitar que a companhia vencedora da primeira etapa estime os custos abaixo do mercado apenas para vencer a licita��o, o que tornaria o projeto invi�vel de execu��o.

O custo estimado para viabilizar o trem-bala � R$ 35,6 bilh�es. Com a aprova��o do TCU, a ag�ncia reguladora pretende divulgar o edital das regras de concorr�ncia nos pr�ximos dias. O projeto de execu��o do TAV prev� dois leil�es.

O primeiro leil�o servir� para contratar a empresa que fornecer� tecnologia e operacionalidade. O segundo define as companhias que v�o construir a infraestrutura do trem, como linhas e esta��es. Se seguir o calend�rio de execu��o da ANTT, a expectativa � que o trem de alta velocidade entre em opera��o em 2018.