Valo cont�bil da hidrel�trica Tr�s Irm�os n�o vale para indeniza��o

O presidente da Empresa de Pesquisa Energ�tica (EPE), Maur�cio Tolmasquim, afirmou que o valor cont�bil reconhecido no balan�o da Cesp para a hidrel�trica Tr�s Irm�os n�o serve como par�metro para o pagamento de indeniza��o pelo governo federal. "Esse valor do balan�o n�o pode ser usado para a indeniza��o, porque est�o inclu�das a� todas as inefici�ncias do processo de constru��o", afirmou o representante do governo, que participou nesta quinta-feira � noite do programa "Entre Aspas" da Globo News, no qual debateu a quest�o das concess�es com o secret�rio de Energia de S�o Paulo, Jos� An�bal.

Tolmasquim explicou que a usina Tr�s Irm�os levou 19 anos para ser constru�da pela Cesp e, por conta disso, comparou a implanta��o da hidrel�trica com a constru��o de uma igreja, cujas obras come�am e param diversas vezes. "Quando se para uma obra, fica-se pagando juros sobre juros", argumentou. O presidente da EPE, por�m, disse que a inefici�ncia no processo n�o � culpa da Cesp. "�s vezes, as inefici�ncias n�o s�o culpa da empresa. �s vezes, a culpa � dos diversos governos que passaram", contemporizou. A hidrel�trica Tr�s Irm�os, que faz parte do Complexo Ilha Solteira, entrou em opera��o comercial no ano de 1993.

Para que a Cesp renovasse a concess�o de Tr�s Irm�os, o governo prop�s uma indeniza��o de R$ 1,7 bilh�o, enquanto que o valor registrado no balan�o da Cesp � de R$ 3,5 bilh�es. De acordo com Tolmasquim, ainda falta amortizar 53% da hidrel�trica, o que implica que a estatal paulista avalia que o ativo vale em torno de R$ 6,6 bilh�es. "Esse valor de R$ 6,6 bilh�es para uma usina de 800 MW significa que cada kW instalado custa R$ 8 mil. Olha, R$ 8 mil por kW para uma hidrel�trica � um esc�ndalo. Se n�s aceit�ssemos isso, teria que vir o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e o Minist�rio P�blico para botar na cadeia", afirmou o presidente da EPE.

Segundo Tolmasquim, esse valor � muito superior ao custo de instala��o das hidrel�tricas mais recentes que est�o em constru��o no Pa�s. Como exemplo, o presidente da EPE afirmou que o custo do kW instalado em Belo Monte � de R$ 2,2 mil, enquanto que em Jirau � de R$ 3,8 mil e em Teles Pires, R$ 2,1 mil. Como a Cesp resolveu n�o aceitar a renova��o da concess�o de Tr�s Irm�os nos termos da Medida Provis�ria (MP) 579, o ativo retornar� para a Uni�o, como diz a lei. A inten��o do governo federal � licitar essa usina ainda no primeiro semestre de 2013.

Durante o programa, Tolmasquim afirmou que, no momento em que a usina for revertida para a Uni�o, o valor proposto de indeniza��o � estatal ser� o mesmo montante da proposta atual, ou seja, R$ 1,7 bilh�o. Esse coment�rio, por�m, deixou An�bal indignado. "Por que voc� acha que vamos receber a mesma indeniza��o? Voc� vai impor?", questionou. O diretor-presidente da Cesp, Mauro Arce, j� manifestou publicamente que se o valor da indeniza��o no futuro for igual ao proposto no �mbito da MP 579, a empresa entrar� na Justi�a para buscar um montante maior.

O presidente da EPE tamb�m explicou que o caso de Tr�s Irm�os � diferente de outros ativos que tiveram os seus contratos de concess�o prorrogados com base nas regras anteriores � MP 579, tal como Serra da Mesa, de Furnas, subsidi�ria do Grupo Eletrobras. Tolmasquim disse que uma lei de 1995, do ent�o presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), concedeu �s usinas que tiveram um longo per�odo de constru��o e que n�o tinham entrado em opera��o at� a data de publica��o da lei o direito a prorroga��o dos seus contratos por mais 35 anos. "O que acontece � que Tr�s Irm�os entrou em opera��o em 1993, e n�o pode entrar nessa lei. Ent�o, n�o tem jeito", disse.

O secret�rio de Energia de S�o Paulo rebateu os coment�rios de Tolmasquim com certo tom de ironia, comentando que essa foi a primeira vez que o governo federal havia se manifestado sobre as demandas da Cesp. "Nada disso foi esclarecido para o governo de S�o Paulo", comentou.