A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportu�ria (Infraero) rejeita assumir o pagamento da indeniza��o a 516 empregados terceirizados demitidos pela RCM, prestadora de servi�os auxiliares de transporte a�reo.
A rejei��o da empresa foi apresentada hoje (7) ao Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), em audi�ncia com o Sindicato dos Aerovi�rios no Estado de S�o Paulo. O prazo para pagamento das indeniza��es termina segunda-feira (10).
A RCM, que prestava servi�os � Infraero, teve o contrato de terceiriza��o rompido ap�s a privatiza��o do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas. Todos os funcion�rios foram demitidos.
O Sindicato dos Aerovi�rios avaliou que o impasse poder� levar � paralisa��o dos trabalhos no terminal de cargas do aeroporto. “Vamos fazer uma manifesta��o na ter�a-feira e uma assembleia para decidir sobre greve”, declarou Jos� Oliveira. Delegado estadual da entidade, ele explicou que a paralisa��o � poss�vel, porque a maioria dos funcion�rios foi contratada por outra empresa.
Segundo o Minist�rio P�blico, a RCM declarou que n�o tem os R$ 5,6 milh�es necess�rios ao pagamento dos direitos trabalhistas. O procurador Ronaldo Lira, ent�o, transferiu a responsabilidade para a Infraero.
“Os trabalhadores n�o podem ser prejudicados e a administra��o p�blica � respons�vel pela terceiriza��o da atividade”, avaliou o procurador. Ele informou que, caso o sindicato entre com a��o judicial, o MPT entrar� no processo “para preservar o direito dos trabalhadores”, justificou.
O Cons�rcio Aeroportos Brasil, vencedor do leil�o de privatiza��o do Viracopos, rescindiu o contrato com a RCM, alegando “interesse p�blico”, de acordo com o MPT.
A reportagem procurou a Infraero para comentar a posi��o assumida perante o MPT, mas n�o obteve retorno at� a publica��o da reportagem.