Mesmo contando com os efeitos das medidas j� adotadas para fazer a economia voltar a crescer num ritmo de 4% em 2013, o governo estuda a possibilidade de manter alguns dos est�mulos provis�rios que deveriam ser retirados a partir de janeiro. Est� em avalia��o a prorroga��o da redu��o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de produtos da linha branca e do Reintegra, regime que devolve �s empresas 3% do faturamento com exporta��es.
Os benef�cios podem, no entanto, sofrer algumas adapta��es. No caso do IPI para produtos da linha branca, o governo estuda a possibilidade de tornar permanente parte da redu��o do imposto para alguns itens, como os chamados tanquinhos. N�o est� descartada a renova��o do IPI para carros, segundo uma fonte da �rea econ�mica.
Uma das preocupa��es do governo � com o impacto no crescimento econ�mico e na infla��o decorrente da retirada total dos incentivos no primeiro trimestre do ano que vem. H� uma avalia��o de que a volta do IPI cheio pode arrefecer o �mpeto da retomada da atividade industrial.
Os dados mostram que as empresas est�o desovando os estoques nesta primeira fase de recupera��o da economia e manter a expectativa de demanda � importante para que a produ��o cres�a com mais for�a. Mas ainda n�o h� decis�o por causa do impacto fiscal da renova��o, mesmo que parcial. Isso s� dever� ocorrer no fim do m�s. Ainda pesa contra a renova��o o efeito colateral negativo no comportamento do consumidor de sucessivas renova��es do benef�cio.
Reintegra
Segundo fontes, o Reintegra pode ter mudan�as na lista de produtos que geram direito ao cr�dito. A ideia original era que a rela��o de produtos fosse apenas de manufaturados, mas alguns semimanufaturados foram inclu�dos. Por isso, o governo pode tornar a lista mais enxuta.
O Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior defende a extens�o do programa no modelo em vigor por mais um ano, mas a Fazenda entende que o programa � caro e questiona a efetividade dos resultados gerados. A equipe do ministro Guido Mantega n�o gostaria de prorrogar o Reintegra, que tem uma ren�ncia fiscal estimada em R$ 5,3 bilh�es ao ano. Mas o governo enfrenta uma press�o do setor empresarial, que pede a sua extens�o.
“Neste momento t�o delicado da economia mundial e de redu��o do saldo da balan�a comercial brasileira fica dif�cil n�o ter a prorroga��o do Reintegra”, diz um t�cnico do governo. Essa fonte lembra que somente agora o programa est� “azeitado”.
O governo tem sido pressionado pelos empres�rios a tomar uma decis�o r�pida sobre o Reintegra. Eles argumentam que as empresas est�o inseguras para fechar os contratos de exporta��o sem uma defini��o se poder�o contar com o benef�cio em 2013.
Brasil Maior
O Reintegra foi um mecanismo estabelecido no Plano Brasil Maior - a pol�tica industrial do governo Dilma Rousseff - para devolver at� 3% dos impostos pagos na cadeia produtiva aos exportadores de bens manufaturados.
Embora tenha sido anunciado em agosto do ano passado, a sua regulamenta��o saiu apenas no fim de 2011, quando efetivamente entrou em vigor. Na ocasi�o na edi��o da MP do Brasil Maior, o c�mbio era ainda de R$ 1,56 por d�lar.
A lei prev� que a devolu��o dos impostos pelo Reintegra pode variar de 0,5% a 3% das exporta��es e ser definida conforme o produto. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.