Entre 2011 e 2012, o governo federal acelerou a contrata��o de servidores tempor�rios em vez de recorrer aos concursos p�blicos ou aos cadastros de reserva. Enquanto no ano passado 20.024 pessoas ocupavam postos de trabalho provis�rios na administra��o p�blica federal, o n�mero cresceu 16,24% em 2012, alcan�ando 23.275 posi��es. De acordo com o Minist�rio Planejamento, esse aumento � maior do que o do contingente de trabalhadores efetivos no governo.
Em 2011, faziam parte do quadro geral de servidores 510.256 pessoas. Em 2012, o n�mero cresceu para 519.063, uma eleva��o de 1,73%. A quantidade de postos desocupados tamb�m � grande. No ano passado havia 190.821 cargos vagos. Neste ano s�o 187.645. Dados do Planejamento indicam que s�o gastos R$ 115,7 bilh�es durante o ano para pagar todos esses funcion�rios p�blicos, com exce��o dos militares. Recorrer aos tempor�rios n�o � o �nico subterf�gio do governo para suprir suas necessidades de recursos humanos sem preencher as vagas existentes: tramitam no Congresso dois projetos de lei que criam mais de 10 mil vagas no Executivo.
Na avalia��o do economista Felipe Salto, da consultoria Tend�ncias, o custo da m�quina p�blica � excessivamente pesado, sobretudo no que se refere ao gasto com pessoal. Enquanto o governo consome 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para remunerar os servidores p�blicos federais, apenas 1% vai para os investimentos. “O governo precisa criar uma regra para que o aumento da despesa com pessoal seja fixado na metade do valor de crescimento do pa�s”, argumenta.
A professora da Escola Brasileira de Administra��o e Empresas (Ebape) da Funda��o Getulio Vargas (FGV) M�nica Pinhanez chama aten��o, por�m, para a necessidade de recursos humanos qualificados no setor p�blico. Segundo ela, n�o adianta investir em infraestrutura sem profissionais capacitados para proverem os servi�os necess�rios. Ela defende a otimiza��o dos gatos com pessoal, mas n�o acredita ser vi�vel diminuir o n�mero de pessoas no servi�o p�blico. “Precisamos mapear, planejar e avaliar o que � feito pelos servidores. A partir da� ser� poss�vel melhorar”, diz.
Justificativas Segundo o Minist�rio do Planejamento, os cargos vagos s�o “decorrentes de aposentadorias e exonera��es e ser�o repostos ao longo do tempo por meio de concursos”. A pasta explicou tamb�m que os cargos em tramita��o no Congresso Nacional t�m prop�sitos espec�ficos, o que impede que sejam ocupados em quaisquer �rg�os da administra��o.
Dados do do Planejamento comprovam que das vagas autorizadas em 2011, 12.890 eram para efetivos e 19.561, para tempor�rios. Em 2012, at� 23 de novembro, foram 9.448 efetivos e 4.116 de provimento provis�rio. De acordo com minist�rio, no que se refere aos tempor�rios, a grande maioria � de professores, para atender o Minist�rio de Educa��o (MEC), que nos �ltimos dois anos vem implantando em todo o pa�s o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura��o e Expans�o das Universidades Federais. Em 2011, das 19.561 vagas, 10.754 tiveram essa destina��o.