Cemig calcula perda de R$ 9,9 bi se renovar concess�es de usinas

A recusa da Companha Energ�tica de Minas Gerais (Cemig) a renovar as concess�es de suas usinas de gera��o conforme as novas regras do setor el�trico, estabelecidas pela Medida Provis�ria 579, de 11 de setembro, baseou-se nas perdas que a ades�o acarretaria para a estatal mineira de energia. De acordo com o presidente da empresa, Djalma Bastos de Morais, somente a queda de receita para os pr�ximos anos com as hidrel�tricas de S�o Sim�o, Jaguara e Miranda significaria um preju�zo de R$ 2,5 bilh�es para a companhia. Com a perda pela compra de energia para substituir o insumo j� vendido por esses ativos em contratos com grandes consumidores, a estimativa de preju�zo chega a R$ 9,9 bilh�es.

Isso sem contar que a ades�o das outras 18 usinas que poderiam ter suas concess�es renovadas pela MP representaria uma opera��o com margem negativa de 5%, ou cerca de R$ 4 milh�es ao ano. Outra raz�o � que, segundo a Cemig, o governo n�o reconheceu, para efeitos de indeniza��o, cerca de R$ 850 milh�es de investimentos realizados pela empresa nas 18 usinas na segunda renova��o. Agora, a companhia aguarda a aprova��o e san��o da MP no Congresso para ingressar com a��o na Justi�a na tentativa de manter as concess�es das suas tr�s principais hidrel�tricas pelas normas atuais por causa dos “compromissos com investidores”. No caso de o governo flexibilizar sua posi��o em rela��o �s usinas, a Cemig poder� aderir � MP com as outras 18 hidrel�tricas. Se isso n�o ocorrer, a inten��o da empresa � participar da licita��o.

Segundo Morais, mais de 5% dos investidores estrangeiros sa�ram da Cemig depois da edi��o da MP. A perda de valor de mercado acumulada de setembro para c�, segundo ele, j� soma cerca de R$ 12 bilh�es. De acordo com a secret�ria de Desenvolvimento Econ�mico, Dorothea Werneck, 79% dos investidores da Cemig em bolsa – considerando S�o Paulo Nova York e Madri –  s�o estrangeiros, provenientes de 42 pa�ses. “O Brasil vivia um momento favor�vel em mat�ria de atra��o de investimentos estrangeiros, mas a mudan�a das regras (do setor el�trico) afetou o olhar sobre os investimentos no pa�s.”

Na opini�o de Morais, a discuss�o pol�tica sobre o assunto � simpl�ria em face dos grandes desafios que o setor tem pela frente. “Precisamos implantar de 5 mil a 7 mil megawatts por ano. Nosso parque gerador est� est�tico, nosso consumo pode aumentar e os nossos n�veis de reservat�rios n�o est�o confort�veis. Podemos ter problemas no ano que vem.”

Erro na conta de luz

O Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) decidiu ontem que n�o tem compet�ncia para definir se a Ag�ncia Nacional de Energia El�trica (Aneel) e as empresas de distribui��o precisam ressarcir os clientes por um erro na metodologia de c�lculo dos reajustes das contas de luz, que vigorou entre 2002 e 2009. Segundo institui��es de defesa dos consumidores, a falha teria gerado cobran�as indevidas de pelo menos R$ 7 bilh�es no per�odo. O caso se arrasta desde 2007 e tem diversos desdobramentos em todas as esferas judiciais. Mas, por cinco votos a dois, o TCU optou por n�o opinar sobre a quest�o.

A Frente de Defesa dos Consumidores de Energia El�trica, composta pelo Procon-SP, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Proteste (Associa��o de Defesa de Consumidores) e Federa��o Nacional dos Engenheiros (FNE), anunciou ontem que em at� cinco dias �teis entrar� com recurso contra decis�o da Justi�a que negou a devolu��o dos R$ 7 bilh�es aos consumidores pelos erros no c�lculo das tarifas de luz.

Investimentos de R$ 18 bi em Minas

O estado deve alcan�ar a meta de atra��o de investimentos de R$ 18 bilh�es estimada para este ano. Segundo balan�o da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico (Sede), de janeiro a novembro, os 158 protocolos de inten��o firmados entre a iniciativa privada e o governo do estado j� haviam somado R$ 17,4 bilh�es em aportes para Minas Gerais. A expectativa � de que 66.379 empregos sejam criados, sendo 26.821 diretos. Este � o segundo ano consecutivo em que a crise econ�mica internacional acarreta queda na capacidade de atra��o de investimentos do estado, que fechou 2010 com recorde de R$ 50 bilh�es e em 2011, at� setembro – �ltimo dado da Sede –, j� havia alcan�ado a casa de R$ 27 bilh�es.

A Regi�o Central do estado continuou sendo a principal respons�vel pela entrada de novos neg�cios, com 56 protocolos que somaram mais de R$ 8,47 bilh�es do volume total recebido por Minas, quase metade dos R$ 17,4 bilh�es apurados at� o �ltimo m�s. O presidente do Instituto de Desenvolvimento integrado de MG (Indi), Jos� Frederico �lvares, destacou o aumento da participa��o da Regi�o Norte, que alcan�ou a segunda coloca��o entre as que receberam maior volume de investimentos, pouco mais de R$ 2 bilh�es. “Um dos destaques � a f�brica da CNH em Montes Claros, com previs�o de R$ 600 milh�es e mais de 700 empregos criados na regi�o.” A minera��o continuou como a principal propulsora do crescimento do estado com sete protocolos assinados e R$ 8,2 bilh�es previstos. (PT)