Governo fica com at� 78% do seu Natal

O brasileiro nem imagina, mas todos os anos quando faz as compras para o Natal um ter�o do peru vai para a mesa do governo. A carga tribut�ria que atinge a ave festiva � de 29%. Mais da metade do espumante que acompanha o jantar da fam�lia fica com a arrecada��o, que leva 59% do valor da garrafa. Como no pa�s 75% da carga tribut�ria vem do consumo e m�o de obra (impostos que incidem sobre a folha de pagamento) o h�bito de festejar o natal e trocar presentes engorda o caixa dos governos. Para se ter ideia at� ontem a arrecada��o tribut�ria, somava R$ 1,4 trilh�o, sendo que R$ 125,3 bilh�es, ou 9%, corresponde apenas � arrecada��o entre 1º e 11 de dezembro. “O consumidor n�o tem no��o do pre�o dos produtos descontados os tributos”, afirma Marcelo Barbosa, coordenador do Procon Assembleia.

Para se ter uma ideia, o consumidor que comprar um Ipad 2 no Brasil pagar� um pre�o 56% maior do que se adquirisse o produto nos Estados Unidos. A diferen�a de pre�os entre o Corolla mais caro vendido no Brasil e nos Estados Unidos � de 81%. J� um perfume da L’Ocittane chega a custar 290% mais caro em territ�rio brasileiro do que no americano. No ano que vem, ao fazer a lista para o natal, o brasileiro ter� uma dimens�o mais clara dos seus gastos. Ele vai perceber, por exemplo, que a cada quilo de nozes, 360 gramas v�o para a ceia do governo. Se o prato principal da fam�lia for o bacalhau, a participa��o sobe para 44%. Nem as uvas e frutas da �poca escapam. O quinh�o para o caixa p�blico � de 22%. No caso do perfume importado o peso � arrebatador: 78%.

A transpar�ncia ser� maior porque a partir de junho, os estabelecimentos comerciais ter�o que dizer ao consumidor qual a fatia da sua fatura que corresponde aos impostos. Como o Imposto de Renda e Contribui��o Social sobre o Lucro n�o estar�o na lista dos impostos que ser�o informados, o valor apresentado na nota deve corresponder a aproximadamente 70% do peso dos impostos. “A medida � um bom come�o, mas a carga que o consumidor paga ainda ser� maior que a informada”, esclarece Jo�o Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tribut�rio (IBPT).

Ele se refere a Lei 12.741/12 sancionada ter�a-feira pela presidente Dilma Rousseff que depois de seis anos de discuss�es vingou e deve sair do papel em seis meses. A expectativa � que o consumidor brasileiro tenha boa ideia da for�a da arrecada��o. Ser�o somados e informados na nota de produtos e servi�os em valor �nico o custo do PIS/Pasep/Cofins, ICMS, IPI, ISSQN, Cide e IOF (para opera��es financeiras), tributos das esferas, federal, estadual e municipal.

Peso O presidente do Sindifisco-MG, Lindolfo de Castro observa que o imposto brasileiro � pesado porque � “regressivo.” Ele explica que 50% da carga tribut�ria incide sobre o consumo. “� uma distribui��o bem mais pesada para quem ganha menos. A fam�lia com rendimentos entre dois e tr�s sal�rios m�nimos consome 30% dessa renda com impostos.” J� a tributa��o do patrim�nio e Imposto de Renda, segundo o Sindifisco, tem peso de 25% na arrecada��o.

Para Marco Ant�nio Gaspar, vice-presidente de micro e pequena empresa da C�mara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Belo Horizonte, as empresas ter�o o �nus de adaptar seus sistemas de software � nova legisla��o. “Os lojistas ter�o que pagar algu�m para cadastrar cada al�quota de imposto por produto. No caso do ICMS, existem muitas al�quotas diferentes”, lembra.

Prazo curto para a nova legisla��o

Apesar de aplaudida por entidades ligadas ao com�rcio e aos direitos dos consumidores, a lei dificilmente poder� ser implementada no prazo de 6 meses, como quer a presidenta Dilma Rousseff. Adilson Rodrigues, superintendente da Associa��o Mineira dos Supermercados (Amis), explica que h� perguntas sobre a nova legisla��o que precisam ser esclarecidas e que os �rg�os p�blicos dever�o fornecer �s empresas o par�metro para a divulga��o dos impostos na nota fiscal, desde a origem do produto at� a ponta do consumo. “Cada empresa tem um complexo sistema fiscal que � homologado pelas secretarias da Fazenda. Esses sistemas ter�o de ser adaptados e seis meses n�o � um prazo suficiente para que isso seja feito. S� um �rg�o do governo poder� calcular o percentual de impostos porque os tributos s�o aplicados em cadeia”, observa.

Segundo Rodrigues, uma vez definido esse percentual, ele ser� “trabalhado” no sistema de cada empresa. No caso dos hipermercados, o mix de produtos pode chegar a 100 mil itens. Al�m disso, haver� gastos com a reforma do sistema e com o papel da bobina, j� que a fita da nota fiscal vai aumentar de tamanho. “Mesmo assim, avaliamos que a medida � positiva e as empresas v�o se adaptar”, afirma.

E os juros para o consumidor aumentam

Pela primeira vez depois de quatro redu��es consecutivas, as taxas de juros nas opera��es de cr�dito tiveram alta. � o que aponta a Pesquisa mensal de Juros da Associa��o Nacional de Executivos de Finan�as, Administra��o e Contabilidade (Anefac), divulgada ontem. Na m�dia geral, a taxa de juros para pessoa f�sica apresentou eleva��o de 0,13 ponto porcentual em novembro, o que corresponde a uma alta de 2,36% no m�s, passando de 5,50% em outubro, para 5,63% em novembro.

Ainda de acordo com a pesquisa da Anefac, das seis linhas de cr�dito pesquisadas, o cart�o de cr�dito foi o �nico que manteve sua taxa de juros inalterada, em 9,37% ao m�s e 192,94% ao ano. J� os juros do com�rcio: passaram de 4,10% para 4,30% mensais; do cheque especial de 7,75% para 7,92%; do financiamento de autom�veis de 1,49% para 1,64%; do empr�stimo pessoal de bancos de 3,02% para 3,14% e do empr�stimo pessoal de financeiras de 7,24% para 7,42%.

J� as taxas dos empr�stimos para pessoa jur�dica passaram de 3,17% em outubro para 3,29% em novembro. Dos tr�s indicadores analisados, o capital de giro passou de 1 54% para 1,61%; o desconto de duplicata de 2,23% para 2 39% e a conta garantida de 5,73% para 5,87%.

Segundo a Anefac, com a Selic est�vel e os n�veis de inadimpl�ncia inalterados, n�o h� explica��o para o aumento das taxas. A expectativa, segundo a associa��o, era de que as “taxas de juros das opera��es de cr�dito fossem reduzidas em novembro, mesmo com a manuten��o da Selic, em fun��o da maior competi��o das institui��es financeiras ap�s os bancos p�blicos reduzirem suas taxas de juros”.

Demanda cai O aumento da taxa de juros ocorre no mesmo momento onde h� redu��o da procura por cr�dito. A demanda por empr�stimos recuou 7,6% em novembro com rela��o a outubro, segundo dados do Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Cr�dito. Na compara��o com novembro do ano passado houve avan�o de 5,3% na procura dos consumidores por cr�dito. J� no acumulado do ano, a busca est� 3,4% menor que a do mesmo per�odo de 2011. Segundo o �rg�o, o comportamento � justificado pelo ac�mulo de feriados no m�s passado.