Os principais problemas dos portos brasileiros s�o o excesso de tributos, de tarifas e de burocracia, al�m do elevado custo de m�o de obra e defici�ncias nos acessos terrestres. A avalia��o � resultado pesquisa divulgada hoje pela Confedera��o Nacional dos Transportes (CNT). Foram ouvidos 212 agentes mar�timos que operam nos principais portos do pa�s, em 15 estados.
O investimento de R$ 31 bilh�es, nos pr�ximos tr�s anos, anunciado pelo governo na semana passada, � considerado importante para melhorar a situa��o. O plano “mostra que o governo est� preocupado com o setor, o que � fundamental”, de acordo com o vice-presidente da entidade, Meton Soares. Mas, segundo ele, a CNT vai analisar o programa de investimentos previstos at� 2015, para depois se pronunciar sobre o que pode resultar em melhorias nos portos.
O diretor Executivo da CNT, Bruno Batista, disse que � preciso esperar para ver se o governo cumprir� a promessa de investir em tr�s anos 10 vezes mais do que aplicou nos portos nos �ltimos dez anos, quando os gastos foram de R$ 3,1 bilh�es. Um exemplo de inefici�ncia, citado na pesquisa, � a falta de investimentos governamentais em opera��o e gest�o. Ele cita o custo m�dio de movimenta��o de um cont�iner no Brasil: “esse valor chega a US$ 200, enquanto nos principais portos europeus � US$ 110 e nos asi�ticos, US$ 75”.
Conforme a pesquisa, o Brasil pode ser considerado privilegiado para o desenvolvimento da atividade, por possuir litoral com 7.367 km de extens�o linear. Gra�as a isso, “95,9% do volume total de cargas exportadas em 2011 passaram pelos portos nacionais”. Mesmo assim, os investimentos p�blicos em transporte mar�timo ca�ram em rela��o ao ano passado. At� outubro de 2012, somaram R$ 273,2 milh�es; em todo o ano de 2011, alcan�aram R$ 566,4 milh�es. Outro n�mero: at� outubro, haviam sido investidos R$ 99,6 milh�es em obras de dragagem, contra R$ 508,6 milh�es durante todo o ano de 2011.
Segundo Meton Soares, os portos brasileiros podem melhorar com de medidas do poder p�blico, como a melhoria do espa�o operacional no cais de atraca��o, que 53,3% dos entrevistados consideraram inadequado. H� problemas tamb�m com os diferentes procedimentos nos 13 principais portos do pa�s, o que causa dificuldade para as opera��es dos navios e cargas.
Durante a apresenta��o da pesquisa, uma das quest�es mais criticadas foi a dificuldade para implanta��o do Programa Porto sem Papel, cujo objetivo � tornar menos burocr�ticos os procedimentos administrativos e, assim, diminuir o tempo das opera��es portu�rias. De acordo com o vice-presidente da Federa��o Nacional dos Agentes Mar�timos (Fenamar), Valdemar Rocha J�nior, “em vez de eliminar o papel, o programa criou mais papel e provocou mais demora no nosso trabalho”.
Ele diz que os diversos �rg�os envolvidos na opera��o dos portos n�o dispensam papel e carimbo para liberar os documentos necess�rios e pioram a situa��o, pois � preciso “fazer tudo duas vezes, preenchendo os documentos do Porto sem Papel e depois os pap�is exigidos por esses �rg�os”. O agente considerou o fato um problema cultural e disse que s� poder� ser resolvido, talvez, “se a Casa Civil [da Presid�ncia da Rep�blica] determinar que seja cumprido o que prev� o Porto sem Papel”.