Europa anuncia acordo hist�rico para controlar bancos

Os ministros europeus fecharam na madrugada desta quinta-feira um acordo hist�rico para acelerar a entrada em vigor de um supervisor dos bancos na Eurozona, que permitir� a recapitaliza��o direta das institui��es mais afetadas pela crise.

Ap�s 14 horas de negocia��es e uma semana depois de um fracasso, finalmente Fran�a e Alemanha chegaram a um consenso para a cria��o do Mecanismo �nico de Supervis�o Financeira (MUS), coordenado pelo Banco Central Europeu (BCE), o primeiro passo para a uni�o banc�ria do bloco.

Contudo, os pa�ses prolongaram o calend�rio previsto em mais de um ano: o MUS deve estar operacional em mar�o de 2014, ao inv�s de janeiro de 2013 como estava previsto inicialmente, destacou o comiss�rio europeu Michel Barnier, que celebrou o "hist�rico" consenso.

"O MUS � chave para restaurar a confian�a nos bancos europeus", destacou o ministro cipriota, Vassos Shiarly, cujo pa�s ocupa a presid�ncia rotativa europeia. "Este � um presente de Natal para a Europa", completou. Uma vez que o mecanismo esteja operacional de maneira efetiva, a Eurozona poder� executar a recapitaliza��o direta dos bancos, sem que a ajuda se transforme em d�vida p�blica.

Ap�s uma dura disputa, os pa�ses decidiram que o BCE assumir� a supervis�o dos bancos com ativos superiores aos 30 bilh�es de euros ou 20% do PIB do Estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as demais institui��es permanecer�o sob controle das autoridades nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas regionais germ�nicos ficar�o de fora do mecanismo.

Outro assunto que provocava diverg�ncias eram as diferen�as entre os 17 pa�ses da Eurozona e os 10 pa�ses restantes da UE, incluindo a Gr�-Bretanha, que tem a maior pra�a financeira do continente, que n�o queriam ficar de fora.

Caso o BCE, cumprindo o papel supervisor �nico, vote em nome dos 17 da Eurozona na EBA (Autoridade Banc�ria Europeia), os 10 pa�ses que n�o integram o bloco monet�rio temem ficar em minoria, levando em considera��o que as decis�es s�o tomadas por maioria qualificada.

A ideia agora � que as decis�es sejam adotadas por maioria simples tanto no grupo dos 17 como entre os 10 restantes da UE, para que ningu�m fique em minoria. "Alcan�amos um equil�brio para preservar a coer�ncia de um mercado �nico", disse Barnier.

O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, mostrou-se "muito contente" pelo acordo sobre a supervis�o banc�ria da zona do euro alcan�ado em Bruxelas e disse que � a prova de que a moeda �nica � "irrevers�vel", poucas horas antes uma reuni�o de chefes de Estado e de governo que decidir� agora a trajet�ria econ�mica para os pr�ximos anos.

"A verdade � que estou muito contente porque isso demonstra que h� uma vontade pol�tica de que o euro se torne irrevers�vel, que � o que sempre quis a Espanha", disse o presidente espanhol, em sua chegada � reuni�o de l�deres do Partido Popular Europeu (PPE) em Bruxelas. "H� alguns meses ningu�m falava da uni�o banc�ria e agora j� se fala da uni�o banc�ria e j� temos at� um supervisor �nico", afirmou.

A chanceler da Alemanha, Angela Merkel, por sua vez, afirmou nesta quinta-feira que o acordo alcan�ado pelos ministros europeus das Finan�as sobre a supervis�o dos bancos da Eurozona tem "valor inestim�vel". "O fato dos ministros das Finan�as da zona do euro terem alcan�ado um acordo sobre um marco jur�dico e o projeto de um mecanismo comum de vigil�ncia dos bancos tem um valor inestim�vel", disse a chanceler no Bundestag, o Parlamento alem�o.

Os europeus tamb�m aprovaram o desbloqueio da ajuda � Gr�cia. A parcela do resgate da Gr�cia, de um total de 49,1 bilh�es de euros, bloqueado h� meses, recebeu sinal verde e come�ar� a ser desembolsado a partir da pr�xima semana, segundo o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker.

Antes do fim deste ano, ser�o repassados 34,3 bilh�es de euros e, nos primeiros meses de 2013, os 14,8 restantes, segundo o comunicado do Eurogrupo. O desbloqueio, depois de v�rias reuni�es de idas e vindas, � um incentivo a mais para os europeus, que buscam acelerar medidas para sair de quase tr�s anos de crise da d�vida, iniciada na Gr�cia.