MPF/PA questiona os R$ 22,5 bilh�es do BNDES a Belo Monte

O Minist�rio P�blico Federal do Par� reagiu � aprova��o do financiamento de longo prazo de R$ 22,5 bilh�es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES) para a constru��o da usina hidrel�trica de Belo Monte, maior opera��o da hist�ria da institui��o de fomento. No �ltimo dia 6, foram enviados of�cios com questionamentos sobre o projeto para o banco de fomento e para o Banco Central (BC).

Desde que a Norte Energia S.A., cons�rcio respons�vel pela obra, pediu o financiamento, em 2011 - quando tamb�m foi concedido o primeiro empr�stimo-ponte, modalidade emergencial para as obras serem iniciadas -, o MPF do Par� investiga o financiamento. Os questionamentos j� haviam sido feitos antes, em maio e julho, mas foram repetidos porque, segundo o procurador Ubiratan Cazetta, algumas respostas vinham incompletas, sob alega��o de que "o financiamento estava sendo analisado".

Com a investiga��o, o MPF do Par� quer verificar se todos os preceitos de risco de cr�dito foram observados, se os custos foram corretamente mensurados e se o BNDES seguiu, na an�lise do projeto, sua pr�pria pol�tica socioambiental - para al�m de verificar a validade das licen�as ambientais.

At� esta quinta-feira, o BNDES n�o havia recebido os novos of�cios do MPF paraense, informou a assessoria de imprensa do banco. Apesar disso, encaminhar�, por causa dos questionamentos anteriores, uma s�rie de documentos aos procuradores, como a decis�o da diretoria do banco sobre o empr�stimo, o relat�rio de an�lise e a minuta do contrato, que ainda n�o foi assinado.

Segundo Cazetta, na investiga��o ainda n�o h� qualquer elemento conclusivo que aponte ind�cios de irregularidades e possa servir de subs�dio para uma a��o na Justi�a. "O que temos s�o quest�es em aberto", disse.

O hist�rico de eleva��o de custos em obras de infraestrutura, hidrel�tricas em especial, preocupa o procurador. Segundo ele, quando o MPF come�ou a analisar a obra, ela era or�ada em R$ 9 bilh�es e, no projeto aprovado pelo BNDES, os investimentos foram mensurados em R$ 28,9 bilh�es. Os procuradores querem saber se o BNDES tem seguran�a sobre esses valores. "Se esse custo passar de R$ 28,9 bilh�es para R$ 35 bilh�es, os empreendedores t�m condi��o de arcar com ele sem um (empr�stimo) adicional?", perguntou Cazetta.

Em rela��o aos impactos socioambientais da obra, o MPF do Par� quer saber se as condicionantes ambientais foram todas corretamente avaliadas e tiveram custos calculados. Ao divulgar a aprova��o do financiamento, no �ltimo dia 26, o BNDES informou que os investimentos socioambientais do empreendimento receber�o R$ 3,2 bilh�es.

A apresenta��o do banco citou uma s�rie de a��es, mas n�o o custo de cada uma. Outros R$ 500 milh�es do financiamento ser�o voltados para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustent�vel do Xingu, cujas a��es s�o mais abrangentes do que as condicionantes do licenciamento ambiental.

O of�cio do MPF pergunta tamb�m se o BNDES j� elaborou pr�ticas para o setor el�trico, no �mbito de sua pol�tica socioambiental - e se elas foram corretamente seguidas na an�lise do financiamento. Ao Grupo Estado, o BNDES n�o respondeu especificamente aos questionamentos, pois ainda n�o recebeu o of�cio do MPF.

J� o Banco Central foi questionado sobre a observa��o de normas de an�lise de risco e prud�ncia banc�ria no financiamento a Belo Monte. "O BC havia respondido que j� fizera auditoria no BNDES e n�o via motivo para nova avalia��o. Mas n�o � uma opera��o qualquer", disse Cazetta. Nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria de imprensa, o BC informou que ainda n�o recebeu o of�cio com o questionamento do MPF e, portanto, n�o se manifestaria sobre o assunto.

O BNDES tamb�m � alvo de a��o na Justi�a por parte do MPF do Distrito Federal, que cobra do banco de fomento mais transpar�ncias nas informa��es sobre a aplica��o dos recursos, sobretudo em empr�stimos a empresas. A assessoria de imprensa do banco informou que ainda n�o foi notificado da a��o.