Receita multa Fibria em R$ 1,6 bilh�o

A Fibria, uma das maiores fabricantes mundiais de celulose de eucalipto, foi multada pela Receita Federal em R$ 1,666 bilh�o, divulgou ontem a companhia. Segundo a empresa, a cobran�a � referente � opera��o de troca de ativos com a International Paper, feita em 2007, quando a companhia ainda se chamava Votorantim Celulose e Papel, ou VCP.

A Fibria foi formada em 2009, a partir da uni�o da VCP com a Aracruz Celulose. Na �poca da transa��o com a International Paper (IP), a Votorantim transferiu para a companhia uma de suas unidades de produ��o de celulose e papel, a de Luiz Antonio (SP) e recebeu em troca uma f�brica de celulose em constru��o, al�m de terras e florestas em Tr�s Lagoas (MS).

A puni��o tem a ver com recolhimento de Imposto de Renda e contribui��o social sobre o lucro obtido com a opera��o. O valor principal da multa da Receita � de R$ 556 milh�es, com mais R$ 1 11 bilh�o referente a multa e juros, o que soma R$ 1,666 bilh�o. Procurada, a Fibria informou que n�o faria coment�rios adicionais aos esclarecimentos apresentados ao mercado por meio de fato relevante publicado na quinta-feira � noite. No material a companhia afirma que a "opera��o foi rigorosamente legal e n�o tomar� nenhuma medida, a n�o ser a apresenta��o da defesa administrativa".

"No entendimento de nossos consultores, a opera��o de permuta foi rigorosamente legal e seus resultados comprovados para a Receita Federal do Brasil, com a constru��o e entrega da planta da companhia localizada em Tr�s Lagoas (MS)", diz o documento. Nas notas explicativas da administra��o da companhia divulgadas no relat�rio de resultados do terceiro trimestre, a Fibria informa que tem R$ 269,8 milh�es em provis�es para conting�ncias para fazer face a potenciais perdas decorrentes de processos na Justi�a.

Outros R$ 168,2 milh�es s�o mantidos sob a forma de dep�sitos judiciais, o que resulta em um saldo l�quido de R$ 101,6 milh�es. Mas, desse total, apenas R$ 54,2 milh�es s�o referentes a provis�es l�quidas associadas a eventuais lit�gios tribut�rios. No documento divulgado pela Fibria, n�o h� qualquer refer�ncia a provis�es espec�ficas para o impasse envolvendo a permuta de ativos com a International Paper. Apesar da nova obriga��o, os pap�is da Fibria fecharam ontem com leve alta na BM&FBovespa.