O desemprego atinge hoje 5,3% da popula��o economicamente ativa do pa�s, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) realizada nas principais regi�es metropolitanas. Em 10 anos, nunca foi t�o baixo. Mesmo assim, para algumas pessoas conseguir trabalho � dif�cil. H� v�rios fatores que contribuem para isso. Um dos mais fortes � ter uma defici�ncia f�sica ou mental. Os n�meros s�o alarmantes. De 1,2 milh�o de vagas destinadas a deficientes, apenas 300 mil est�o ocupadas. As empresas que mais resistem a cumprir a lei que reserva cotas para esses trabalhadores s�o de vigil�ncia, transporte coletivo, constru��o civil e servi�os mar�timos. O maior desafio � vencer o preconceito, principalmente a ideia de que eles n�o podem desempenhar fun��es profissionais.
Na avalia��o do procurador do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT) Fl�vio Henrique Gondim, a falta de qualifica��o � um dos impedimentos para as contrata��es. A sociedade n�o oferece as condi��es necess�rias para que isso ocorra desde a inf�ncia, com acesso a educa��o b�sica, por exemplo. Por outro lado, as “empresas assumem postura insens�vel, imp�em n�vel alto de exig�ncia aos candidatos e, por isso, n�o conseguem suprir a cota”. Nesses casos, o MPT tenta negociar termos de ajustamento de conduta (TACs) que evitam processos judiciais, mas, se n�o forem cumpridos, podem resultar em multas de at� R$ 500 mil.
Outro problema destacado pelo procurador � a forma como foi institu�do inicialmente o benef�cio de presta��o continuada (BPC), vinculado � Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica e presente em 18 estados brasileiros. “O car�ter desse projeto � assistencialista, at� h� pouco tempo o benefici�rio perdia o benef�cio se arrumasse um emprego, atualmente, ele � apenas suspenso. Se ele perde o emprego, retorna automaticamente ao programa”, observa. Gondim destaca tamb�m a possibilidade de os deficientes serem contratados como aprendizes. “Nesse caso, pode-se manter o BPC e a remunera��o. � uma alternativa interessante, porque ele ganha qualifica��o ao mesmo tempo em que tem renda”, ressalta.
Exemplo
Belo Horizonte conta hoje com 14,9% da popula��o com algum tipo de defici�ncia, segundo a Coordenadoria de Direitos das Pessoas com Defici�ncia de Belo Horizonte (CDPD-BH). A maioria tem defici�ncia visual. O advogado mineiro Leonardo Costa Coscarelli, de 33 anos, � um deles. Ele acaba de passar no concurso para promotor de Justi�a do estado. Coscarelli tem defici�ncia visual desde que nasceu, em fun��o de parto prematuro e acidente na incubadora. Para se locomover, conta com a ajuda do c�o-guia Brami, um labrador chocolate adquirido h� pouco mais de quatro anos.
O advogado se formou em direito em 2003 na It�lia. Para revalidar o diploma no Brasil, teve que se submeter a 37 provas escritas e orais, al�m da prova da Ordem de Advogados do Brasil (OAB). Ele fala ingl�s, espanhol e italiano e tem alem�o intermedi�rio. Coscarelli avalia que est� mais f�cil para o deficiente entrar para o mercado de trabalho. Mas faz pondera��es. “Fazer uma carreira � mais dif�cil. A chance de ficar encostado � grande”, diz.
Logo depois que se formou, ele trabalhou em escrit�rio de advocacia em S�o Paulo, mas decidiu sair para tentar concurso p�blico. “Eu acho que combina mais com o meu perfil, que � mais t�cnico. Nos escrit�rios de advocacia os profissionais s�o muito avaliados pela produ��o de cada hora”, diz. Na sua opini�o, algumas empresas enxergam tamb�m o deficiente como uma “cesta de custo” separada. “Elas veem a pessoa mais como custo do que como investimento em m�o de obra. O �nico objetivo � cumprir uma norma legislativa”, observa.
Qualificar � preciso
As hist�rias de supera��o, e os desafios enfrentados pelos milhares de deficientes na busca por uma oportunidade de trabalho, fizeram com que o atual presidente do Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante para Pessoas com Defici�ncia (ICEP), Sueide Miranda, abra�asse a ideia de ajudar essas pessoas. Segundo ele, o governo parece n�o ter interesse em adotar pol�ticas de inclus�o social, sobretudo voltadas para qualifica��o profissional, para que os deficientes possam ocupar cargos. “O modelo de inclus�o no mercado de trabalho para os deficientes � inadequado. As empresas n�o preparam seus funcion�rios para lidar com eles. Existe preconceito muito grande em rela��o aos deficientes”, observa.
Miranda acrescentou ainda que est� preocupado com os grandes eventos marcados para os pr�ximos anos, como a Copa das Confedera��es e a Copa do Mundo. Ele destaca, por exemplo, que os int�rpretes de libras – linguagem dos surdos e mudos – n�o s�o suficientes para atender os deficientes nos est�dios. “Hoje temos no Brasil cerca de 80 profissionais da �rea, s�o necess�rios 400 em eventos de grande porte”, alerta. � preciso treinar e contratar mais especialistas.
Ele diz ainda que muitos prestadores de servi�os que ser�o utilizados durante os jogos, em restaurantes, hot�is e at� mesmo os taxistas n�o est�o treinados para auxiliar as pessoas com defici�ncia. “T�nhamos que dar o exemplo. Afinal s� no Distrito Federal temos 650 mil deficientes. No entanto, sem a parceria do governo, a falta de pol�ticas sociais e a m� vontade das empresas fica complicado.”
A cadeirante F�tima F�lix, gerente CDPD-BH, afirma que o preconceito � di�rio. A sua defici�ncia foi adquirida aos 14 anos, por causa de uma paralisia. “Tive muita dificuldade para entrar no mercado de trabalho. Eu entregava curr�culo o dia inteiro e n�o tinha vaga nenhuma para mim. Foi a� que percebi que precisava orientar o empregador das minhas dificuldades”, diz.
Ela afirma que o mercado de trabalho para os deficientes melhorou. “Muitos empres�rios j� fazem a capacita��o da pessoa que v�o empregar”, diz F�tima. Mas ela reconhece que as piores remunera��es e empregos s�o oferecidos aos deficientes. Todas as unidades de atendimento ao trabalhador do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Minas atendem os trabalhadores portadores de defici�ncia. Hoje, a unidade BH-Lourdes, na Rua da Bahia, faz atendimento preferencial a esses trabalhadores. (GC)