Mantega, anunciou que o incentivo do IPI voltar� �s al�quotas normais em julho. No caso do carro popular, de cilindrada 1.0, a al�quota, atualmente zerada, passar� para 2% entre janeiro e mar�o e para 3,5%, de abril a junho. Em julho, o tributo voltar� a 7%. A exce��o foi para caminh�es, que ter�o a al�quota zerada. "Consideramos o caminh�o um investimento e, por isso, o estamos desonerando permanentemente", explicou.
O presidente da Associa��o Nacional dos Fabricantes de Ve�culos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, j� avisou: os pre�os dos carros v�o subir no in�cio do ano. "Os pre�os dos carros subir�o em janeiro. A hora de comprar � agora", avisou Belini. Ele n�o quantificou o aumento, mas disse que a expectativa do setor era que o governo mantivesse a redu��o integral do IPI. Mesmo assim, ele ainda aposta no aumento da demanda. "Neste ano, as vendas de autom�veis avan�ar�o mais de 5%. Em 2013, a alta ser� de 4%", disse. Ele informou tamb�m que n�o houve um compromisso formal de que a ind�stria deixar� de demitir.
Em rela��o � linha branca, fog�o e tanquinho ainda ter�o as al�quotas zeradas em janeiro, passando para 2% at� junho. O IPI para m�quina de lavar roupa ser� mantido em 10% para sempre, segundo Mantega. Antes era de 20%. "Esse item n�o est� presente em 50% das casas brasileiras", justificou.
A ren�ncia fiscal do IPI em 2013 ser� de R$ 2,63 bilh�es para autom�veis, de R$ 550 milh�es para linha branca e de R$ 650 milh�es para m�veis. Mantega tamb�m anunciou a prorroga��o do Reintegra, que prev� um cr�dito de 3% para o exportador de manufaturados sobre o valor das vendas no exterior. Essa desonera��o ser� de R$ 2,23 bilh�es em 2013. Este ano, foi de R$ 1,4 bilh�o. De acordo com o titular da Fazenda, a desonera��o total do governo no pr�ximo ano ser� de R$ 40 bilh�es.
Mantega enviou ao Senado a proposta final da resolu��o de redu��o e unifica��o do ICMS interestadual para 4% at� 2025, com as devidas altera��es solicitadas. Atualmente, a al�quota est� entre 7% e 12%. A lei contar� com um novo indexador da d�vida de estados e munic�pios. Ser� usado o que for menor: Selic (taxa b�sica de juros) ou IPCA (infla��o oficial) mais 4%. "Com isso, a d�vida dos estados deixar� de crescer R$ 20 bilh�es por ano", garantiu.
Com�rcio beneficiado
O setor do com�rcio varejista � o mais novo beneficiado pelo programa de desonera��o da folha de pagamento, como forma de ampliar a oferta de empregos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que o setor � um grande demandador de m�o de obra e, agora, ter� o benef�cio, passando a ser o 42º segmento contemplado. A medida entrar� em vigor em abril de 2013. Com isso, o varejo pagar� R$ 1,27 bilh�o a menos de contribui��o previdenci�ria no pr�ximo ano. Atualmente, repassa R$ 5,7 bilh�es � Previd�ncia Social. A partir de 2014, a economia do setor ser� de R$ 2,1 bilh�es.
Contando os 42 setores, a desonera��o da folha de pagamento somar� R$ 16 bilh�es em 2013. "E isso ser� crescente. Vamos incorporar mais setores que quiserem entrar", afirmou Mantega, acrescentando que o governo j� fez uma corre��o no valor de R$ 15,2 bilh�es da proposta do Or�amento de 2013 que ser� votada apenas no ano que vem pelo Congresso Nacional.
"A produ��o da maioria dos itens comercializados pelo varejo j� est� desonerada. Agora, estamos beneficiando as lojas que os comercializam. Esperamos que o com�rcio repasse isso para os pre�os e o grande benefici�rio ser� o consumidor. Assim, a infla��o aumentar� menos", assinalou o ministro. Segundo ele, o governo espera que o varejo venda mais, fa�a mais investimentos e contrate mais gente.
NEGOCIA��ES O Pal�cio do Planalto ainda negocia com v�rios setores a ades�o ao programa de desonera��o da folha. O �ltimo segmento a ser inclu�do foi o da constru��o civil, em novembro. A meta � reduzir os custos associados � produ��o na tentativa de estimular a retomada da economia, que, neste ano, n�o crescer� mais que 1%.
O programa de desonera��o foi iniciado em agosto de 2011, com o lan�amento do plano Brasil Maior. Os setores t�xteis, cal�adista, de brinquedos e de produtos de inform�tica s�o alguns dos contemplados. Eles deixaram de ter desconto de 20% sobre a folha de pessoal e passaram a ser taxados entre 1% e 2% sobre o faturamento. A al�quota sobre a receita do varejo ser� de 1%. (RH)