Governo anuncia concess�o dos aeroportos do Gale�o e de Confins

O governo anunciou na manh� desta quinta-feira, um pacote de investimentos para os aeroportos. Segundo o ministro de Avia��o Civil, Wagner Bittencourt, o governo federal ir� conceder � iniciativa privada os aeroportos de Confins, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte, e Gale�o, no Rio de Janeiro. A decis�o faz parte do Programa de Investimentos em Log�stica: Aeroportos, lan�ado no Pal�cio do Planalto. "Esse pacote de concess�es tem o objetivo de melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportu�ria e ampliar a oferta de transporte a�reo para a popula��o", destacou Bittencourt. No ano passado, o governo concedeu � iniciativa privada os terminais de Campinas (SP), Guarulhos (SP) e Bras�lia (DF).

Com as concess�es dos dois aeroportos � iniciativa privada, o governo espera investimentos de R$ 11,4 bilh�es nos dois terminais. De acordo com o ministro, o processo de concess�o fortalecer� os servi�os a�reos durante a Copa de 2014. As empresas que desejarem participar do processo precisam ter experi�ncia em aeroportos com capacidade de circula��o anual de pelo menos 35 milh�es de passageiros. A previs�o do governo federal � que o edital de licita��o seja publicado em agosto de 2013 e que o leil�o ocorra em setembro.

Segundo o governo, n�o poder�o participar do leil�o acionistas majorit�rios na opera��o de outros aeroportos, a exemplo do que j� foi feito nas licita��es dos aeroportos j� concedidos. “Isso significa que todos minorit�rios poder�o participar”, disse a presidenta Dilma Rousseff.

Regionais

No pacote de medidas para estimular a avia��o brasileira, os terminais regionais foram contemplados. O governo vai investir R$ 7,3 bilh�es em 270 aeroportos regionais. Segundo o ministro, ser�o realizados "investimentos 100% p�blicos" em aeroportos regionais", com recursos do governo federal. Al�m disso, o "governo dar� isen��o e subs�dios � avia��o regional". Ele explicou que, para fortalecer a avia��o regional, o governo federal ir� contar com a parceria de Estados e munic�pios, por meio de concess�es administrativas, pelas quais os Estados ter�o como prioridades a gest�o dos aeroportos regionais.

“Em uma primeira fase 270 aeroportos receber�o R$ 7,3 bilh�es em investimentos, feito diretamente ou por parceiras administrativas”, explicou. A Regi�o Nordeste ser� a maior beneficiada com R$ 2,1 bilh�es em investimentos para 64 aeroportos. Em seguida vem a Regi�o Norte que receber� R$ 1,7 bilh�o para serem investidos em 67 aeroportos; a Centro-Oeste ter� R$ 900 milh�es para 31 aeroportos; a Sudeste, R$ 1,6 bilh�o para 65 aeroportos; e, por fim, a Sul que receber� R$ 1 bilh�o para investimentos a serem feitos em 43 aeroportos.

O governo anunciou tamb�m a cria��o da empresa Infraero Servi�os, como parceira estrat�gica do operador nacional. “Com isso vamos qualificar o quadro da Infraero e prestar servi�os adequados a outros aeroportos, com a possibilidade de estender os servi�os tamb�m para aeroportos n�o operados por ela”, disse Bittencourt. (Com Ag�ncia Estado e Ag�ncia Brasil)