O governo portugu�s vai adiar a privatiza��o da companhia a�rea estatal TAP. Reuni�o do Conselho de Ministros, formado pelos ministros e secret�rios de Estado que formam o gabinete do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, rejeitou a proposta apresentada pela Synergy Aerospace, de propriedade do empres�rio brasileiro Germ�n Efromovich.
A TAP � a principal companhia de avia��o para os voos entre o Brasil e a Europa. A Synergy Aerospace � ligada � holding Synergy Group Corp, com sede no Rio de Janeiro e em Bogot� (Col�mbia), que controla a empresa de avia��o Avianca e era a �nica empresa que participava do processo de privatiza��o, j� em segunda fase. Segundo o site do governo de Portugal, o conselho de ministros considerou que “n�o foram cumpridos os requisitos previstos no caderno de encargos”.
A expectativa do governo � que o futuro controlador da TAP credite para o Estado portugu�s 35 milh�es de euros; fa�a investimentos na empresa superiores a 300 milh�es de euros nos pr�ximos anos; e assuma um passivo de d�vidas de 1,5 bilh�o de euros. Conforme veiculado pela imprensa lusitana no fim de semana, Efromovich teria feito uma oferta de 351 milh�es de euros pela companhia estatal.
A secret�ria de Estado do Tesouro, Maria Lu�s Albuquerque, disse ao site do governo que, apesar da rejei��o, a proposta apresentada era “positiva, coerente e alinhada com a estrat�gia do Governo”. Segundo ela, a rejei��o da venda neste momento “n�o p�e em causa o programa de privatiza��es do Governo”, que tentar� refazer o processo “a tempo de dar cumprimento ao memorando de entendimento”, fazendo refer�ncia ao acordo em vigor at� 2014 com a chamada Troika – formada pelo Fundo Monet�rio Internacional, Banco Central Europeu e Comunidade Europeia.
A venda da TAP � criticada por setores da oposi��o e pelos movimentos sindicais, mas considerada estrat�gica pelo governo, que faz duro ajuste fiscal com corte de benef�cios de prote��o social (aposentadoria e seguro-desemprego) e aumento de impostos para fam�lias e para alguns setores de atividade econ�mica (como bares e restaurantes).
A venda da TAP � a segunda privatiza��o mais importante de Portugal, depois da venda da companhia el�trica EDP - vencida por grupo chin�s em processo no qual que as propostas da Eletrobr�s e da Cemig foram rejeitadas.
De acordo com a Embaixada do Brasil em Portugal, � orienta��o do Pal�cio do Planalto tentar participar ao m�ximo do programa de privatiza��o portugu�s, inclusive com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES)
Na semana passada, o vice-presidente Michel Temer esteve em Lisboa onde tratou da privatiza��o da TAP, dos Estaleiros Navais Viana do Castelo e da empresa aeroportu�ria ANA Aeroportos de Portugal.
A rejei��o da proposta pelo governo portugu�s da compra da TAP ocorre no mesmo dia em que, no Brasil, a Secretaria de Avia��o Civil da Presid�ncia da Rep�blica anuncia o processo de concess�o dos aeroportos de Confins e do Gale�o.