A Secret�ria de Com�rcio Exterior do Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio Exterior (Secex/MDIC) abriu investiga��o nesta quarta-feira para averiguar a exist�ncia de dumping nas exporta��es da China para o Brasil de objetos de lou�a para mesa, independentemente do dano � ind�stria dom�stica decorrente da pr�tica e do grau de porosidade dos produtos, classificados nos itens 6911.10.10, 6911.10.90, 6911.90.00 e 6912.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).
A investiga��o � motivada por um pedido feito em julho deste ano pelas empresas Oxford Porcelanas e Studio Tacto, que juntas det�m 54% da ind�stria nacional de lou�a para mesa. Outras partes interessadas em participar do processo devem solicitar habilita��o ao MDIC/Secex, no prazo de 20 dias contados a partir desta quarta-feira, dia 26 de dezembro. A circular com os termos da investiga��o est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje.