Contas do setor p�blico fecham novembro no vermelho

Em meio ao cen�rio de desacelera��o do crescimento e aumento das desonera��es tribut�rias, o governo perdeu o controle dos gastos e chegou ao final de 2012 com enorme dificuldade para o cumprimento da meta fiscal. Pela primeira vez no governo Dilma Rousseff, as contas do setor p�blico fecharam um m�s no vermelho. As despesas da Uni�o, Estados, munic�pios e empresas estatais ficaram R$ 5,5 bilh�es acima das receitas em novembro.

O resultado negativo quebrou uma sequ�ncia de 31 meses sucessivos de super�vits, acendendo a luz amarela para o quadro de deteriora��o da pol�tica fiscal no governo Dilma. O ultimo d�ficit, de R$ 158,6 milh�es, tinha sido registrado em mar�o de 2010, ainda no governo Lula.

O tamanho do rombo n�o s� surpreendeu como tamb�m sinalizou que a equipe econ�mica ter� que abater um volume maior de despesas do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) para dar como cumprida a meta de super�vit prim�rio - a economia feita para o pagamento das despesas com juros da d�vida p�blica - de R$ 139,8 bilh�es fixada para este ano. A pol�tica fiscal permite esse abatimento por se tratar de despesas com investimentos.

Oficialmente, o governo informou que pretende abater R$ 25,6 bilh�es dos gastos com o PAC. Mas com o d�ficit de novembro, as contas p�blicas teriam que registrar um super�vit de quase R$ 32 bilh�es em dezembro para que a meta ajustada fosse cumprida com esse volume de abatimento previsto.

A maior dor de cabe�a para o governo est� justamente no fato de que as despesas pagas do PAC somaram at� novembro apenas R$ 28,4 bilh�es. Pela Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), o governo pode abater at� R$ 40,6 bilh�es de despesas do PAC, mas � pouco prov�vel que consiga gastar todo esse dinheiro at� o final do ano, o que diminui a margem para o abatimento.

Acumulado

Por conta do resultado de novembro, o super�vit acumulado no ano caiu para R$ 82,69 bilh�es, o que corresponde a apenas 1,93% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo per�odo do ano passado, o super�vit prim�rio somava o equivalente a 3,11% do PIB.

Para piorar o quadro fiscal, al�m da eleva��o das despesas e das desonera��es, o Minist�rio da Fazenda aprovou o aumento da libera��o de endividamento dos Estados para gastos com investimentos, o que afetou o resultado das contas dos governos regionais e aumentou o buraco a ser coberto pelo governo federal para o cumprimento da meta. At� novembro, as contas dos Estados e Munic�pios apresentaram um super�vit de R$ 24,6 bilh�es, patamar muito distante da meta de R$42,8 bilh�es a ser cumprida pelos prefeitos e governadores. A Fazenda se comprometeu a cobrir a diferen�a.

Para o chefe do Departamento Econ�mico do Banco Central, T�lio Maciel, o d�ficit expressivo de novembro � decorrente do crescimento das despesas em ritmo muito maior do que as receitas. Ele ponderou, no entanto, que se deve analisar essa resultado no contexto da conjuntura econ�mica deste ano e, por isso, na sua avalia��o o desempenho fiscal foi favor�vel em 2012. "O cen�rio se configurou adverso, sobretudo, pelas incertezas do panorama internacional. Tivemos ajustes da proje��o do PIB e o contexto influenciou a �rea fiscal, tanto pelo lado das receitas, quanto pelas despesas", disse.

Pelos dados do Tesouro Nacional, enquanto as receitas do governo cresceram at� novembro 6,4%, as despesas avan�aram 12,4%. O secret�rio do Tesouro, Arno Augustin, evitou ontem comentar a possibilidade de o governo ter que fazer um abatimento na meta superior aos R$ 25,6 bilh�es, mas garantiu que a meta ajustada ser� alcan�ada. Ele antecipou que o super�vit do governo central (Tesouro, BC e Previd�ncia) em dezembro ser� de dois d�gitos. Segundo ele, a arrecada��o e o repasse de dividendos das estatais para os cofres p�blicos ser�o maiores em dezembro, enquanto as despesas ser�o menores.