O ministro do Turismo, Gast�o Vieira, defende uma interven��o na avia��o civil. Ele lembra que as companhias a�reas s�o concession�rias de um servi�o p�blico. Com o mercado cada vez mais concentrado, as tarifas abusivas podem virar um pesadelo constante para o passageiro, tornando os custos do turismo interno proibitivos.
Vieira defende uma a��o do governo semelhante � que ocorreu �s v�speras da Confer�ncia das Na��es Unidas sobre Desenvolvimento Sustent�vel, a Rio+20, em julho. “Quando come�ou aquela flutua��o de di�ria de hotel, chamamos o setor hoteleiro e falamos que n�o ir�amos admitir aquilo. E as di�rias ca�ram”, afirma.
Na avalia��o de Vieira, � preciso aumentar a oferta de assentos em avi�es, e para isso a solu��o mais r�pida seria ampliar a concorr�ncia, abrindo espa�o para companhias a�reas estrangeiras atuarem no mercado dom�stico. “� a medida de impacto mais imediato, at� que se arrume uma solu��o definitiva”, explica. “N�s j� encaminhamos um documento para a Casa Civil sobre isso”, destaca.
Atualmente, um dos desafios do ministro � concluir o Plano Nacional de Turismo (PNT), que tem por meta fazer com que o Brasil passe do sexto maior mercado no planeta no segmento para o terceiro lugar global at� 2022.
Ministro, � razo�vel o passageiro pagar quase R$ 3 mil em uma passagem s� de ida de BH para Fortaleza, nesta alta temporada?
N�s estamos muito preocupados com essa situa��o. Na �ltima reuni�o do Conselho Nacional de Turismo, esse foi um assunto absolutamente recorrente e vem sendo discutido. Do nosso ponto de vista, do turismo, isso tem um impacto muito grande. As companhias a�reas disseram que o quil�metro voado na Europa � 26% mais barato que o voado no Brasil. Esse foi o grande argumento que eles trouxeram para n�s, e por conta disso, pediram para entrar no plano de desonera��o da folha salarial. O governo concedeu. A partir da�, as coisas come�aram a se complicar. O mercado come�ou a ficar muito confuso com as fus�es da Gol e Webjet e da Azul com a Trip. A oferta diminuiu e o pre�o subiu. O mercado, que era altamente competitivo, com v�rias empresas, deu uma concentrada.
O que seria poss�vel fazer para aumentar a concorr�ncia?
Se voc� me perguntar como cidad�o e n�o como ministro, eu acho que a alternativa agora – e n�o h� outra economicamente vi�vel – � aumentar a oferta. E para isso, � preciso permitir que empresas estrangeiras que voam no Brasil ofere�am assento. Essa � a medida de maior impacto, imediata e que arruma a situa��o at� uma solu��o definitiva.
Agora, passando do cidad�o para o ministro, o senhor n�o acha que seria o momento de colocar isso na mesa de discuss�o?
Isso est� na mesa de discuss�o. Voc�s lembram que houve uma reuni�o sobre o setor a�reo entre o Comit� Gestor do Conselho Nacional de Turismo na Casa Civil com a ministra Gleisi (Hoffman) e ela disse que o governo acendeu a luz amarela com rela��o ao setor. A posi��o do Minist�rio do Turismo � for�ar que esse assunto venha para a mesa. N�s j� encaminhamos um documento para a Casa Civil sobre isso. O que pode acontecer? H� um n�mero razo�vel de pessoas querendo voar neste per�odo sem ter assento. E eles (as companhias a�reas) t�m um pleito ainda de que o combust�vel ainda est� caro e que h� taxas que elevam o custo do querosene de avia��o de 26% sobre a m�dia mundial.
Mas isso s� explica uma parte…
O minist�rio pediu a eles (as empresas a�reas) que colocassem os pleitos e o que eles fariam. Eles disseram que desejariam aumentar em 20% a oferta de assentos em troca de uma al�quota �nica de ICMS (sobre o combust�vel) de 13%. N�o tem nenhum governador diante de um pedido para reduzir o ICMS do querosene de avia��o que n�o respondesse “tudo bem, mas quero uma linha direta de avi�o do exterior para o meu estado”. � preciso lembrar que isso (o transporte a�reo) � uma concess�o e tem um aspecto social fort�ssimo. Isso n�o � s� concorr�ncia de mercado. A posi��o do Minist�rio do Turismo � mostrar para o governo que a gente deve agir.
Essa demanda para baixar o ICMS est� sendo discutida com os estados?
N�s estamos colocando isso na agenda do conselho dos secret�rios estaduais de Turismo.
A presidente Dilma se manifestou sobre isso?
Tem toda uma arruma��o. Tem os �rg�os pr�prios, Anac (Ag�ncia Nacional de Avia��o Civil), SAC (Secretaria de Avia��o Civil), e a Casa Civil faz a coordena��o. E isso s� chega para a presidente, quando h� um certo consenso.
A exist�ncia de tantos �rg�os para cuidar do mesmo tema n�o atrapalha?
O importante � o seguinte: esse � um assunto urgente e o governo deve agir, no meu entendimento, como agimos na Rio 20. Quando come�ou a flutua��o de di�ria de hotel, todo mundo foi chamado, inclusive o Minist�rio da Justi�a. Chamamos o setor (hoteleiro) e falamos que n�o admitir�amos aquilo. As di�rias ca�ram.
Os gastos dos brasileiros com viagens internacionais devem chegar a US$ 16,3 bi em 2013, segundo dados do Banco Central. Quando � que a gente vai assistir a um super�vit nessa conta?
A resposta � complexa. O brasileiro � visto de uma outra forma fora do Brasil. Temos uma agenda complicada pela forma como o Itamaraty encara essa quest�o de visto. A Fran�a quer fazer promo��es aqui de olho no brasileiro, que � tamb�m o terceiro maior gastador em Paris. Al�m disso o c�mbio n�o favoreceria a vinda de estrangeiros para o Brasil. Hoje um problema que o governo enfrenta � o aumento do consumo de produtos importados. A ind�stria est� com dificuldade para retomar a produ��o. � complicado dizer que vai diminuir o volume de brasileiros gastando no exterior. � mais barato comprar e passear l� fora do que dentro do Brasil. O Brasil recebe entre 5 milh�es e 5,4 milh�es de turistas estrangeiros. Neste ano, dever� chegar a 5,8 milh�es. O M�xico recebe 18 milh�es, e a �ndia 14 milh�es. E o Brasil n�o oferece nenhuma vantagem ao estrangeiro.
E como se faz isso?
Diminuindo os custos. Os hot�is e resorts melhoraram. Eles aumentaram a ocupa��o, que era abaixo de 50% e passou para mais de 60% como consequ�ncia da desonera��o fiscal. Mas eles ainda n�o baixaram o pre�o. Se quiser ir para um resort no Nordeste neste fim de ano, voc� n�o vai, como eu n�o vou. � mais barato ir para fora do pa�s. Competitividade � a palavra-chave.
Como est� o andamento do PNT?
Ele foi adiado porque estamos propondo que ele seja aprovado com a agenda estrat�gica. Ele passa a ser um plano em a��o e n�o apenas de inten��o. Agora que o processo vai come�ar.