Antes de fazer efeito no bolso do brasileiro comum, a Medida Provis�ria 579, que pretende baratear a conta de energia el�trica dos brasileiros a partir deste ano, est� promovendo um rombo de no m�nimo R$ 22 bilh�es nas contas federais, segundo c�lculos do Instituto Acende Brasil. Esse valor � a soma dos R$ 7 bilh�es que o governo ter� de dispor para conseguir diminuir o valor da conta de luz mais a perda de receita de R$ 15 bilh�es na Eletrobras, que assinou a antecipa��o da renova��o de suas concess�es com vencimento entre 2015 e 2017. Por outro lado, o governo prev� uma economia anual de R$ 300 milh�es com a redu��o das tarifas somente na administra��o direta, segundo c�lculos do secret�rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
Na pr�tica, segundo Augustin, levando em considera��o a economia que ser� feita por estados, munic�pios e empresas estatais, principalmente as companhias de fornecimento de �gua, a redu��o de gastos ser� muito maior. "O Tesouro Nacional n�o vai ter preju�zo", garantiu . O governo vai usar o dinheiro que recebe anualmente de Itaipu para garantir a redu��o de 20,2%, em m�dia, da conta de luz. Isso ter� que ser feito por conta da desist�ncia de tr�s companhias que n�o aceitaram renovar as concess�es dentro das regras fixadas pelo Pal�cio do Planalto, entre elas a Companhia Energ�tica de Minas Gerais (Cemig).
A balan�a de perdas e danos da MP 579, no entanto, � composta de outros itens. Do lado negativo, est� a possibilidade de a tarifa n�o baixar tanto – j� que os reservat�rios das usinas hidrel�tricas est�o em n�veis preocupantes e o acionamento das t�rmicas encarece o pre�o do insumo –, a quebra na capacidade de investimentos das empresas do setor e a inseguran�a regulat�ria que pegou os investidores de surpresa. Na parte positiva, est�o os poss�veis ganhos de competitividade na ind�stria e o al�vio, ainda que tempor�rio, no bolso dos consumidores e na infla��o.
“A longo prazo, a MP vai aumentar o custo Brasil. O risco regulat�rio da medida � alto e afeta outros setores ligados aos servi�os de infraestrutura no pa�s. Al�m disso, a capacidade de investimento das el�tricas est� comprometida”, acredita Adriano Pires, s�cio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Para ele, o objetivo da iniciativa � muito mais atuar no controle da infla��o do que aumentar a competitivdade do Brasil. “A sa�da seria pensar numa maneira de baixar as tarifas sem amea�ar a seguran�a no abastecimento, mas n�o foi isso o que ocorreu. O governo quer controlar a infla��o por meio da redu��o artificial do pre�o da tarifa. O problema � que a tarifa mais cara � aquela que � comercializada quando n�o h� energia a ser ofertada.”
Ilus�o
Para Cl�udio Salles, presidente do Instituto Acende Brasil, � ilus�o acreditar que a sociedade brasileira n�o ser� prejudicada pela MP 579. Em primeiro lugar porque, segundo ele, espera-se que as concession�rias de energia estatais gerem valor e n�o que destruam valor, como ocorreu. “Ao colocar o Tesouro como potencial fornecedor de aportes para a redu��o de 20,2% na conta de luz, o governo cobre um santo e descobre outro. Os recursos do Tesouro s�o da sociedade e poderiam ser aplicados de melhor forma”, avalia.
Em novembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender, na Espanha, o modelo brasileiro de investimento p�blico e abertura de mercados como ant�doto contra a crise econ�mica mundial. “A edi��o da MP n�o poderia contrastar mais com essa declara��o porque causou um impacto absolutamente negativo nas a��es das empresas do setor el�trico e afugentou investidores”, afirma Salles.
O que nos interessa
Queda menor e qualidade pior
Existe um descompasso entre a decis�o do governo de reduzir a conta de luz antecipando o vencimento dos contratos de concess�o e a situa��o em que ser�o jogadas as concession�rias de energia no pa�s. Um ganho inquestion�vel ser� a redu��o da tarifa, desde que ela se concretize, observa Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ. O problema � de que maneira as empresas el�tricas, principalmente as do grupo Eletrobras, conseguir�o se manter com a redu��o de receitas proveniente da medida. Ou seja: existe o risco de a conta n�o diminuir tanto e de queda na qualidade dos servi�os prestados pelo setor no pa�s.