A Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel) e a Secretaria Extraordin�ria de Seguran�a para Grandes Eventos (Sesge) ter�o de apresentar regularmente explica��es ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) sobre o cumprimento de prazos de projetos da �rea de Tecnologia da Informa��o (TI) necess�rios para a Copa do Mundo de 2014. A decis�o foi tomada pelos ministros do TCU em dezembro e publicado em ac�rd�o do tribunal, depois de verificados atrasos na execu��o de diversos projetos na �rea de TI. Explica��es dever�o ser encaminhadas mensalmente para a Secretaria de Fiscaliza��o de Tecnologia da Informa��o (Sefti) do TCU.
O objetivo dessa cobran�a feita pelo TCU � garantir que projetos de TI estejam prontos em tempo h�bil para a Copa do Mundo de 2014. Isso envolve a��es que v�o desde o monitoramento das telecomunica��es a projetos de seguran�a p�blica, como o projeto de "Solu��o Integrada de Gest�o de Espectro", da Anatel; e os projetos da �rea de seguran�a "Sala-Cofre" e "Sistema de V�deo Wall", da Sesge.
Em rela��o � Anatel, o ac�rd�o do TCU determina que sejam enviadas informa��es sobre pontos relacionados aos subprojetos Solu��o Integrada de Gest�o de Espectro, Solu��o de Georreferenciamento, Integra��o da Base de Dados com a Solu��o de Gest�o de Espectro com uso de Georreferenciamento, Garantia de Continuidade dos Neg�cios, e Seguran�a de Infraestruturas Cr�ticas de Telecomunica��es. Ter�o de ser apresentados, "a cada 30 dias, os cronogramas atualizados, bem como as devidas justificativas para os poss�veis atrasos verificados", estabeleceu o TCU.
A Secretaria Extraordin�ria de Seguran�a para Grandes Eventos (Sesge) dever� enviar � Sefti informa��es relacionas aos projetos Centro de Comando e Controle M�vel, Sistema de Imageamento A�reo, Dispositivos Embarcados e M�veis, Sistemas, Links, Sala-cofre e Infraestrutura para Sala-cofre, Sistema de V�deo Wall. Assim como foi determinado � Anatel, a Sesge tamb�m dever� a cada 30 dias cronogramas atualizados e justificativas em casos de atrasos.
O TCU, ao fiscalizar as contrata��es na �rea de tecnologia da informa��o em rela��o � Copa de 2014, identificou a Anatel e a Sesge como os principais �rg�os p�blicos federais com atua��o nessa �rea. "Das informa��es apresentadas pela Sesge e pela Anatel, constata-se que algumas a��es ainda n�o foram iniciadas e que nenhuma contrata��o ainda foi efetivada, estando a maior parte das aquisi��es em fase de elabora��o dos respectivos editais e termos de refer�ncia", cita relat�rio do TCU.
O relat�rio do TCU cita que h� um "prazo ex�guo" para a execu��o dos projetos. "Projetos n�o conclu�dos at� a Copa das Confedera��es de 2013, laborat�rio para o Mundial de 2014, poder�o ocasionar preju�zos ao perfeito desenvolvimento do evento (a Copa de 2014)", alerta o relat�rio. Segundo o tribunal a Anatel, por exemplo, em tese, ter� dificuldades na fiscaliza��o de equipamentos e radiofrequ�ncia, assim como na emiss�o de autoriza��es para uso do espectro radioel�trico. A Sesge, por sua vez, n�o poder� colocar em pr�tica todas as a��es de seguran�a p�blica necess�rias � redu��o da viol�ncia, sobretudo nos dias dos jogos.
O relat�rio cita que a Anatel, em rela��o a projetos na �rea de TI relacionados � Copa, conta com um or�amento de R$ 47,3 milh�es. J� a Sesge prev� gastos de R$ 810,6 milh�es para a contrata��o dos insumos de TI em projetos de seguran�a p�blica. Desse or�amento, R$ 152 milh�es est�o previstos para contrata��es diretas por inexigibilidade de licita��o para a aquisi��o de sistemas de "v�deo wall" (R$ 25 milh�es) e salas-cofre (R$ 127 milh�es).