A suspens�o das vendas de planos de sa�de imposta pela Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) teve como efeito direto a redu��o do n�mero de consumidores. As tr�s operadoras com sede em Minas inclu�das consecutivamente nas duas primeiras lista de vetos, divulgadas em julho e outubro do ano passado, tiveram diminui��o consider�vel do total de clientes. A queda na quantidade de consumidores foi de at� 25,71% no comparativo entre julho e novembro, segundo balan�o feito com dados dispon�veis no site da ag�ncia reguladora.
Em julho, a ANS fez a primeira suspens�o. A venda de 268 planos de sa�de de 37 operadoras ficou proibida por tr�s meses devido ao descumprimento dos prazos estabelecidos para agendamento de exames, consultas e interna��es. Com isso, as empresas, que representam mais de 3,5 milh�es de clientes (ou 7% dos segurados do pa�s), ficaram proibidas de comercializar seus planos. Em Minas, quatro operadoras tiveram produtos vetados – Admedico Administra��o de Servi�os M�dicos; Administra��o Brasileira de Assist�ncia M�dica; Funda��o Santa Casa de Miseric�rdia de Belo Horizonte e S� Sa�de Assist�ncia M�dico Hospitalar.
Tr�s meses depois, nova lista foi publicada. Das quatro, somente a Administra��o Brasileira de Assist�ncia M�dica foi retirada. As demais permaneceram, com acr�scimo de outros planos na lista negra. Segundo consulta feita pelo Estado de Minas no portal da ag�ncia reguladora, em julho a Adm�dico tinha 11.691 conveniados, ante 8.686 em novembro, um m�s depois de ser feita a divulga��o da segunda lista. Ou seja, 3.005 clientes rescindiram ou n�o renovaram o contrato, o que representa queda de 25,71% no total de consumidores. No caso da Santa Casa BH, a redu��o foi de 12.804 pessoas, o que significa 8,54% dos mais de 149 mil cadastrados em julho. A S� Sa�de teve perda de 5,83% dos clientes no comparativo entre julho e novembro. Na semana que vem, novo balan�o deve ser divulgado, informando quais s�o as empresas proibidas de vender novos planos pelos pr�ximos tr�s meses.
Press�o
A avalia��o da supervisora institucional da Associa��o Brasileira de Defesa do Consumidor Proteste, S�nia Amaro, � de que a partir do momento que se tem uma penalidade por descumprimento da legisla��o em vigor, as operadoras forne�am um servi�o de melhor qualidade. “O ideal seria que n�o houvesse problemas, e por consequ�ncia a necessidade de penalidade. Mas, como n�o h�, � preciso que exista controle por parte do �rg�o regulador”, afirma S�nia, que orienta o consumidor a consultar na ANS antes de escolher um plano.
Caso a proibi��o persista, a S� Sa�de pode acionar a Justi�a para tomar medidas cab�veis, segundo o assistente jur�dico da empresa, Luiz Renato da Silva. Ele afirma que a companhia “mudou totalmente o atendimento aos benefici�rios” depois do primeiro veto, e diz discordar da proibi��o, ressaltando que clientes de outros planos vetados t�m procurado a operadora para contratar planos que est�o com a comercializa��o liberada. A assessoria de imprensa do grupo Santa Casa BH afirma que a mudan�a no n�mero de clientes � reflexo da postura adotada pela empresa, que, desde novembro, oferece somente planos para pessoas jur�dicas (os planos antigos para pessoas f�sicas s�o mantidos). O EM tentou fazer contato com a Adm�dico, mas n�o conseguiu falar com a empresa.
