A Secretaria de Agricultura Familiar do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benef�cio. As duas decis�es foram publicadas no Di�rio Oficial da Uni�o de hoje.
Os benefici�rios j� inscritos ser�o orientados a mudar a titularidade no momento de revis�o do benef�cio ou quando houver altera��o dos cadastros na gest�o do programa nos munic�pios.
O Garantia-Safra ser� pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a Uni�o repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os munic�pios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milh�o de benef�cios.
O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Esp�rito Santo, em munic�pios na �rea de atua��o da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benef�cio quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produ��o.
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Garantia-Safra sobe para R$ 760 e ter� mulheres como titulares
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