A contrata��o de financiamentos com recursos do Fundo de Terras e Reforma Agr�ria (FTRA) ter� juros mais baixos a partir de 1° de abril deste ano. As taxas da linha de cr�dito destinada � compra de terras cair�o de 2% a 5% para de 0,5% a 2% ao ano. Os encargos n�o incidir�o mais de acordo com o valor do empr�stimo e sim segundo o perfil do tomador de cr�dito.
De acordo com o novo modelo, quem for integrante do Cadastro �nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad�nico) ter� acesso a juros de 0,5% ao ano. Para jovens de 18 a 29 anos, a taxa ser� 1%, para incentiv�-los a permanecer no campo. Para os demais benefici�rios, o juro ser� 2% ao ano. As regras para contrata��o foram alteradas por meio de resolu��o do Conselho Monet�rio Nacional (CMN) aprovada na �ltima sexta-feira (4) mas publicada hoje.
Francisco Erism�, coordenador-geral de Cr�dito Rural e Normas do Minist�rio da Fazenda, diz que o governo tinha empenho em reformular as opera��es de cr�dito com amparo no FTRA para facilitar a aquisi��o de im�veis rurais. "� um programa da aquisi��o de terras com vistas a viabilizar a compra e manter o homem no campo. Na nova vers�o, a partir de 1° de abril, os encargos est�o definidos de acordo com o p�blico-alvo", explica.
Al�m dos juros mais baixos, a resolu��o do CMN prev� que o valor m�ximo de financiamento, atualmente em R$ 80 mil, possa ser ampliado em at� R$ 7,5 mil desde que o mutu�rio contrate assist�ncia t�cnica por pelo menos cinco anos.
Por meio de outra resolu��o aprovada na reuni�o de sexta-feira, o CMN autorizou a redu��o imediata dos juros do FTRA para 2% na renegocia��o de d�bitos com parcelas vencidas at� 31 de dezembro de 2012. Os participantes adimplentes com contrato em vig�ncia tamb�m ganharam direito a ter o juro de suas parcelas reduzidas a contar de 2 de janeiro de 2013.