Governo investe R$ 235 mi em 16 aeroportos e na constru��o de unidade em Itajub�

Na tentativa de dobrar o n�mero de cidades com voos comerciais regulares, o governo mineiro deve investir at� o ano que vem R$ 235 milh�es em obras de melhoria e na aquisi��o de equipamentos de emerg�ncia de 16 aeroportos, al�m da constru��o da unidade de Itajub�. Atualmente, somente 14 dos 93 aer�dromos do estado t�m voos regulares. A proposta � que, com a conclus�o da segunda etapa do Programa Aeroportu�rio de Minas Gerais (ProAero), entre 25 e 30 terminais tenham pousos e decolagens no estado.

De imediato, ser�o iniciadas as obras de reforma nos aeroportos de Janu�ria, Pirapora e Te�filo Otoni, com valor total de R$ 24 milh�es, e abertas as licita��es para reformas das unidades de Patos de Minas, Governador Valadares, Almenara e Caxambu, que, com a constru��o do aer�dromo de Itajub�, somam investimento de R$ 117,6 milh�es. As interven��es incluem desde amplia��o e reforma de pistas, implanta��o de balizamento noturno at� constru��o de terminal de passageiros, p�tio de aeronaves e se��o contra inc�ndio.

Outros R$ 8,5 milh�es ser�o usados na compra de equipamentos de emerg�ncia para os aeroportos de Diamantina, Patos de Minas e S�o Jo�o del-Rei, que no ano passado tiveram de ser fechados para voos comerciais, devido � n�o exist�ncia de caminh�es de combate ainc�ndio e outros itens obrigat�rios. Os R$ 85,5 milh�es restantes devem ser investidos somente depois de conclu�dos os projetos de engenharia e em alguns casos os estudos de viabilidade. Os recursos ser�o alocados para as unidades de Par� de Minas, Serro, Tr�s Cora��es, Po�os de Caldas, Itambacuri, Muria� e Pouso Alegre. “A exist�ncia de um aeroporto na cidade est� entre as exig�ncias de empres�rios para a defini��o de investimentos”, afirma o governador de Minas, Antonio Anastasia.

Os recursos investidos ter�o como fonte de financiamento o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES), com R$ 100 milh�es e R$ 127 milh�es, respectivamente. O restante ser� aportado por meio do Programa Federal de Aux�lio a Aeroportos, da Secretaria de Avia��o Civil (SAC).

O investimento foi definido depois de estudo da Secretaria Estadual de Transportes e Obras P�blicas (Setop) ter definido quais aer�dromos em cidades com mais de 100 mil habitantes t�m capacidade para movimenta��o superior a 2 mil passageiros por ano. Mas, al�m da condi��o da infraestrutura, o secret�rio de Transportes e Obras P�blicas, Carlos Melles, destaca a necessidade de a avia��o regional ser subsidiada pelo poder p�blico para ganhar efetividade. Ele considera o ingresso na avia��o regional “um voo sem volta”, mas adverte que para isso � necess�rio que sejam feitas concess�es, como no caso de Minas, com a redu��o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) do querosene de avia��o.

INCENTIVOS PARA AS A�REAS

No plano de avia��o regional, o governo federal definiu incentivos para as companhias a�reas. Entre outros, as empresas ter�o isen��o de tarifas nas unidades do interior com movimenta��o inferior a 1 milh�o de passageiros por ano, al�m de arcar com parte do valor da passagem nesses trechos, ficando o subs�dio restrito aos assentos ocupados e limitado a metade das vagas da aeronave ou 60 assentos.

A segunda etapa do ProAero, no entanto, esbarra no an�ncio de melhorias feito pela presidente Dilma Rousseff. Oito aer�dromos est�o nas duas listas. Segundo Anastasia, o governo de Minas tentar� negociar com a Uni�o para modificar a lista de 33 unidades que receber�o melhorias do plano de avia��o regional. A proposta � que sejam feitas substitui��es na lista para que Minas n�o perca parte dos R$ 815,5 milh�es previstos inicialmente para serem alocados do Fundo Nacional de Avia��o Civil (FNAC) para moderniza��o dos terminais do estado.