Projeto vai atender a consumidores turistas do Mercosul que se sentirem lesados

A Secretaria Nacional do Consumidor do Minist�rio da Justi�a (Senacon/MJ), em conjunto com Uruguai e Venezuela e com os Procons do Rio de Janeiro e S�o Paulo, lan�ou hoje (10) o projeto piloto do Formul�rio de Reclama��o para o Consumidor Visitante do Mercosul. O atendimento a brasileiros nos pa�ses membros do Mercosul e a estrangeiros no Brasil � o principal objetivo da iniciativa, criada pelo Comit� T�cnico n°7 de Defesa do Consumidor (CT-7).

O consumidor turista que se sentir lesado durante sua perman�ncia no pa�s de visita deve preencher o formul�rio, disponibilizado em duas l�nguas, no site da entidade respons�vel do estado em que esteja para que haja a tentativa de acordo imediato. Caso o procedimento inicial n�o seja prop�cio a ambos, o pr�ximo passo � a abertura da reclama��o. O �rg�o de prote��o ao consumidor do local onde reside o afetado e em que ocorreu o conflito estar�o em contato de forma constante at� o resultado final da reclama��o.

Segundo a assessora da secret�ria nacional do consumidor, Ana C�ndida Muniz, o formul�rio est� dispon�vel no site do Procon-RJ e, at� o fim do dia, estar� tamb�m no site do Procon-SP. No Uruguai, o formul�rio � direcionado para as cidades de Punta del Este e Montevid�u e, na Venezuela, para Caracas.

De acordo com Ana C�ndida, a proposta � �nica no mundo e pretende se expandir por outros pa�ses membros do Mercosul. O CT-7, criador do Formul�rio de Reclama��o para o Consumidor Visitante no Mercosul, � o comit� ligado � Comiss�o de Com�rcio do Mercosul no que se refere a defesa do consumidor.