Interven��o em planos de sa�de atinge 18 planos e 57 mil clientes em Minas

A Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS) voltou a proibir a venda de planos de sa�de em Minas. Desta vez foram suspensos 18 conv�nios, de duas operadoras – a Adm�dico, que administra carteira de 10,7 mil clientes, e a S� Sa�de, com 46,2 mil benefici�rios. Juntas, as duas operadoras devem garantir a sa�de de 57 mil usu�rios, mas est�o sendo punidas exatamente por n�o atender os prazos m�ximos determinados pela lei para consultas, exames e cirurgias. Al�m da suspens�o dos planos, a ag�ncia reguladora disparou o alarme de alerta m�ximo, decretando dire��o t�cnica para as duas empresas, por tr�s vezes reincidentes nas falhas de atendimento a seus consumidores. A Adm�dico, de menor porte, tem situa��o mais complicada. Antes da interven��o t�cnica, a operadora j� havia sido punida com a dire��o fiscal e portabilidade especial.

Na lista divulgada ontem pelo Minist�rio da Sa�de, o plano Santa Casa Sa�de, que havia tido a venda de 14 planos proibida, foi liberado, o que ocorre quando as irregularidades s�o corrigidas. Em todo pa�s est�o suspensos 225 planos de sa�de, que atendem 1,9 milh�o de benefici�rios (4% do total), administrados por 28 operadoras, sendo que 16 delas, mais da metade do total, v�o sofrer interven��o t�cnica da ag�ncia reguladora. Treze ter�o de assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade. A suspens�o da venda de planos, que vale a partir da pr�xima segunda-feira, 14, � a terceira anunciada pelo governo federal, que em julho e outubro j� havia feito duas chamadas ao setor. Pela regra, as operadoras que aparecem tr�s vezes na lista sofrem interven��o t�cnica do governo. Como pena m�xima, podem ser liquidadas do mercado.

Foram 13,6 milh�es de reclama��es recebidas pela ag�ncia entre 19 de setembro e 18 de dezembro do ano passado, o que motivou a medida. No entanto, a suspens�o das vendas n�o deve afetar o atendimento aos atuais usu�rios desses planos de sa�de, mas impede a venda do produto. Entidades de defesa do consumidor cobram maior rigor da ag�ncia reguladora para estabelecer normas para o setor, adequando a carteira a uma disponibilidade m�nima da rede de prestadores. “� preciso que a ANS defina crit�rios para a rede assistencial como o n�mero de m�dicos por benefici�rio e garanta o seu cumprimento”, diz Maria In�s Dolci, coordenadora institucional da ProTeste – Associa��o de Consumidores.

Fuga

A reportagem do Estado de Minas j� havia demonstrado que em julho a Adm�dico tinha 11.691 conveniados ante 8.686 em novembro – queda de 25,71% no total de consumidores da empresa. A S� Sa�de teve perda de 5,83% dos clientes no comparativo entre julho e novembro. Os usu�rios da Adm�dico, que teve decretada a portabilidade especial, est�o autorizados a migrar para outros planos de sa�de, compat�veis com o que mantinham na operadora, sem haver necessidade de cumprir novas car�ncias.

Procurada pela reportagem, a Adm�dico informou que n�o vai se pronunciar sobre a puni��o recebida. J� a operadora S� Sa�de foi procurada, mas n�o retornou as liga��es. A Associa��o Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) classificou a medida como uma “inger�ncia” e afirmou, em nota, que o processo de avalia��o da ANS n�o � justo nem adequado, dada a metodologia empregada. A associa��o informou ainda que vai discutir com suas associadas sobre medidas a serem tomadas. A Federa��o Nacional de Sa�de Suplementar (Fenasa�de) ressaltou que, em todo o mercado de sa�de suplementar, houve redu��o do n�mero de operadoras e de planos de sa�de suspensos desde a �ltima a��o da ANS em outubro, de 301 para 225 planos e de 38 para 28 operadoras.