A Receita Federal iniciou nesta semana uma opera��o de auditoria em compensa��es previdenci�rias consideradas at�picas. As auditorias est�o sendo realizada para verificar a veracidade de compensa��es declaradas por meio das guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi�o (FGTS) e de Informa��es � Previd�ncia Social (GFIP).
Em nota divulgada hoje, a Coordena��o Especial de Ressarcimento, Compensa��o e Restitui��o diz que, na primeira etapa, ser�o notificados aproximadamente mil contribuintes, que dever�o informar, por meio do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) , a origem dos cr�ditos compensados.
De acordo com a Receita, se os cr�ditos informados n�o tiverem origem comprovada, ser�o adotadas as medidas para registr�-los e cobrar os valores indevidamente compensados, inclusive com aplica��o de multa, que pode variar de 75% a 150% sobre o valor da compensa��o irregular. A previs�o � que mais de 12 mil contribuintes sejam notificados no decorrer deste ano.
O contribuinte que cometeu algum equ�voco no preenchimento da GFIP pode se antecipar � a��o da Receita Federal, retificando a declara��o e pagando a contribui��o previdenci�ria devida, acompanhada de multa de mora de 20% e dos juros calculados com base na taxa Selic.